O que é a Pensão por Morte no INSS? Trata-se de um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como acontece em casos de desaparecimento. Pensão por Morte – principais características! É importante pontuar que, para …
Pensão por Morte INSS: você sabe como funciona a pensão por morte? Leia mais »
Ao contrário do que muitos pensam, não existe um único símbolo do direito, mas vários deles. Os símbolos mais populares do direito são: a deusa da Justiça e a balança. Nesta matéria vamos falar sobre os principais símbolos do direito e da justiça, aqueles que, usualmente, reconhecemos presentes nos convites de formatura, em identidade visual …
Símbolo do direito: veja aqui os símbolos do direito e seus significados Leia mais »
O Testamento Particular é um instrumento por meio do qual qualquer cidadão vivo pode dispor no todo ou em parte de seus bens. O testamento constitui ato de última vontade, é elaborado de forma unilateral e possui caráter personalíssimo, de modo que somente o dono da herança poderá elaborá-lo. Mas atenção! A legislação brasileira determina …
Testamento Particular: saiba o que é, como funciona e pegue um modelo Leia mais »
O Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA está fisicamente localizado na Praça Dom Pedro II, s/n Centro, São Luís, Maranhão, CEP: 65.010-905, cujo contato telefônico é (98) 3198-4300. Tribunal de Justiça do Maranhão A seguir compartilhamos inclusive o mapa com a localização exata do TJ/MA: Tribunal de Justiça do Maranhão: endereço eletrônico Todo estado …
Tribunal de Justiça do Maranhão: saiba a localização em São Luís Leia mais »
A guarda unilateral é um instituto jurídico que caiu em desuso no direito brasileiro, já que, na prática ela só será atribuída em regime de exceção. Isso ocorre porque a legislação brasileira adotou como regra a aplicabilidade da guarda compartilhada entre os genitores, por entender que essa modalidade corresponde ao tipo “ideal” para a maioria …
Guarda Unilateral: entenda como ela funciona e tire suas dúvidas Leia mais »
O Direito Processual Penal é um complexo de normas e princípios que integram o instrumento técnico necessário à aplicação do Direito Penal. Mas, o que é o Direito Penal? Trata-se de um ramo do direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado. O Estado, é quem interpreta e aplica o conjunto de …
Direito Processual Penal: conheça mais sobre essa área do direito Leia mais »
Se você procura por uma lista de Cartórios em São Luis, então veio ao lugar certo. Mas antes, você sabe o que é e para o que serve um Cartório? Também conhecidos por serviços notariais e de registral, os cartórios são organizações de nível técnico e administrativo qualificado para a garantir a publicidade, autenticidade e …
“Doutor, como está o andamento do meu processo?” Sim caro leitor, essa é a pergunta que nós advogados mais escutamos em nossos escritórios. Natural que seja assim, já que o cliente tem curiosidade de saber como está a movimentação de seu processo. Nesta matéria compartilhamos algumas informações relevantes sobre Consulta Processual no Maranhão. Com o …
Consulta Processual no Maranhão: veja como acompanhar seu processo Leia mais »
Também conhecida por LGPD a Lei Geral de Proteção de Dados foi criada em 2018 através da promulgação da Lei 13.709, que dispõe a respeito do tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado. Como funciona a LGPD? A LGPD criou normas para a …
Lei Geral de Proteção de Dados: você sabe como funciona a LGPD?! Leia mais »
A declaração de união estável, também conhecida por certidão de união estável, é um documento utilizado para oficializar a união entre duas pessoas, que vivem ou querem viver juntas. Trata-se a declaração de união estável de um documento público declaratório firmado em cartório de notas. Através dele, se oficializa a união que já existe ou …
Declaração de União Estável: dicas sobre a união entre duas pessoas Leia mais »
