Conceito de família: saiba qual é a definição de família

O conceito de família e sua evolução ao longo do tempo

Todos concordamos que a origem da família é muito antiga, de tal modo que não se sabe ao certo a data exata de sua criação. Algumas religiões defendem que a primeira família foi instituída com Adão e Eva, os primeiros habitantes da Terra, segundo o conceito bíblico.

Independentemente de como ou quando surgiu, é necessário considerar que a formação da família é um fenômeno cultural, resultante de comportamentos, hábitos e valores próprios de cada sociedade em determinado tempo e espaço. Assim, o conceito de família sofreu transformações ao longo da história.

Até pouco tempo atrás, no Brasil, as famílias eram comandadas exclusivamente pelo poder patriarcal, onde o homem, como pai e chefe de família, detinha a autoridade máxima. Esse modelo perdeu força por volta da década de 1960, com a introdução de novos hábitos, valores e possibilidades na sociedade.

Qual a atual definição de família?

A sociedade passou por intensas transformações ao longo dos anos, tornando obsoleto o conceito tradicional de que a família era formada, necessariamente, por um homem, uma mulher e seus filhos comuns.

O novo conceito de família surgiu a partir das novas formas de convívio, desenvolvidas para atender à necessidade de criar filhos frutos de uniões amorosas temporárias, reconhecê-los quando nascidos fora do casamento ou simplesmente quando um casal optava pela adoção.

Atualmente, a definição de família abrange diferentes configurações, como famílias compostas por tios e sobrinhos, avós e netos, lares onde há apenas a figura do pai ou da mãe e até mesmo entre irmãos. O vínculo sanguíneo de primeiro grau não é um requisito essencial para que se considere uma relação familiar.

Juridicamente, a maior mudança no conceito de família ocorreu com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que consolidou valores já presentes na sociedade.

O que é família e como ela se forma?

Nos dias atuais, são consideradas famílias os conjuntos de pessoas unidas por vínculos sanguíneos ou de afinidade, com o propósito comum de praticar solidariedade e convivência mútua.

Se no passado apenas os laços sanguíneos definiam as relações familiares, hoje o que realmente importa é o vínculo afetivo e a assistência mútua entre os membros de um núcleo familiar.

Quais os tipos de composição no conceito de família?

Embora a estrutura tradicional de pai, mãe e filhos ainda seja predominante no Brasil, a sociedade moderna deu origem a diversos outros formatos de família. Entre as principais composições familiares, destacam-se:

• Família nuclear com filhos biológicos;

• Família extensa, incluindo avós, netos, tios e outras gerações;

• Família adotiva;

• Casais sem filhos;

• Família monoparental, formada por apenas um dos progenitores (pai ou mãe);

• Família anaparental, onde ambos os progenitores estão ausentes;

• Família homoparental, formada por casal homoafetivo, com ou sem filhos;

• Família reconstituída após o divórcio, onde ao menos um dos cônjuges possui filhos de relacionamento anterior;

• Grupo de pessoas que convivem juntas sem laços legais, mas com forte afetividade e compromisso mútuo.

A evolução do conceito de família demonstra que, mais do que laços formais ou biológicos, o essencial é a construção de um ambiente de respeito, cuidado e afeto entre todos seus membros.

Ailana Sereno

Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Rede de Ensino LFG, Direito Ambiental pela Rede de Ensino Pretorium. Pós-graduada em Direito de Família pela Rede de Ensino Damásio.
Atua principalmente em demandas que envolvam Direito de Família, foco em divórcio consensual e litigioso.
Presta assessoria jurídica humanizada para famílias, em especial para casais que passam por um momento familiar difícil.