Os cotistas do Brasil Web, uma plataforma de investimento online, são os indivíduos ou entidades que investem em seus produtos financeiros. Estes podem ser fundos de investimento, ações ou outros ativos disponíveis na plataforma. Os cotistas têm direitos e responsabilidades específicos, sujeitos às leis e regulamentos financeiros aplicáveis no Brasil. Vamos explorar algumas implicações legais …
A Lei do Consumidor se baseia no CDC – Código de Defesa do Consumidor, é uma legislação brasileira criada com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores em transações comerciais, garantindo relações mais justas e equilibradas entre consumidores e fornecedores. Portanto, a Lei nº 8.078/1990 instituiu o CDC, considerado uma das leis mais avançadas …
O consumidor positivo tem relação em como o histórico de crédito do consumidor, pode ser fundamental para diversas áreas da vida financeira. Vamos explorar como construir e manter um histórico de crédito positivo, bem como as vantagens associadas a isso: O QUE É UM HISTÓRICO DE CRÉDITO POSITIVO? Um histórico de crédito positivo refere-se ao …
O portal Consumidor.gov é uma plataforma online criada pelo governo brasileiro para facilitar a resolução de problemas de consumo de forma rápida, transparente e eficaz. Além disso, ele permite que consumidores registrem reclamações sobre produtos e serviços e estabeleçam um canal direto de comunicação com as empresas para a resolução de conflitos. COMO FUNCIONA O …
O Código de Defesa do Consumidor estabelece diversos direitos fundamentais do cliente. Ora, tais como o direito à informação clara e completa sobre produtos e serviços, o direito à segurança, à saúde e à proteção contra práticas abusivas. Ainda, prevê a reparação de danos causados por produtos ou serviços defeituosos. Além disso, o CDC prevê …
A Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, também chamada de Lei do Inquilinato, delibera sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos inerentes, dentre eles o procedimento da ação de despejo. Para o que serve uma ação de despejo Em síntese, este é um procedimento jurídico colocado à disposição do Locador, para …
Ação de Despejo: saiba como funciona e pegue um modelo grátis Leia mais »
Antes de preencher um modelo de procuração é preciso compreender do que se trata este documento tão utilizado em nosso dia a dia. A procuração é um instrumento legal e formal onde se opera o mandato, com previsão legal no art. 653 do Código de Processo Civil. Através do mandado, elabora-se um documento escrito onde …
Modelo de Procuração Simples: pegue aqui uma cópia gratuita. Leia mais »
TIPOS DE GUARDA A princípio convém esclarecer que a expressão “tipos de guarda”, tende a desaparecer, dando lugar ao termo Convivência Familiar. O que se denomina de guarda diz respeito às tomadas de decisões na vida da criança. Nesse sentido, coisas como a escolha do plano de saúde, escola e demais assuntos relativos à vida do …
A prática do contrato verbal, muito embora seja exercida com muita frequência nos dias atuais, não é de hoje. Além do risco de não cumprimento do acordado pelas partes envolvidas, praticamente não há garantias para fazer cumprir a vontade das partes, e o único caminho resolver problemas oriundos da relação acaba sendo o Judiciário. …
