Áreas de Atuação / Direito Contratual

Contratos, Prestação de Serviços, Responsabilidade Civil e Ações Indenizatórias.

Na esfera cível, trabalhamos com:

  • Elaboração, formalização e análise de contratos de prestação de serviços, de aluguel dentre outros.

A análise de contrato é de importância ímpar para evitar que inadimplementos, riscos do objeto do contrato ou brechas no contrato tragam prejuízos incalculáveis para o contratante ou contratado.

O nosso escritório também é especializado na realização das devidas ações de:

  • Cobrança;
  • Busca e apreensão de bens em casos de inadimplemento; e
  • Contestação nos casos de cobranças indevidas.

Por último,

  • Pleiteamos indenizações em decorrência de atos ilícitos observando a responsabilidade civil em geral; e
  • Ajuizamos ações de recuperação de crédito judicial e extrajudicial decorrente de retenções indevidas do contratante dentre outros motivos.

Um pouco mais sobre o Direito Contratual

O Direito Contratual é o ramo do Direito responsável pelo tratamento das relações que são oriundas dos mais variados tipos de contratos, principalmente aqueles que fazem parte da execução de empresas e instituições, pessoas físicas e jurídicas em geral.

E quando mencionamos contrato, é preciso ter a consciência de que este é um instrumento jurídico bastante utilizado nas relações econômicas e comerciais, que vem a ser fundamentado no acordo entre as partes que o compõem. Sua funcionalidade está diretamente relacionada com a criação de relações jurídicas que possuem as obrigações para designadas às partes, ou ainda a modificação ou mesmo extinção dessas relações jurídicas.

Existem alguns contratos que são tão específicos que fogem da área do Direito Contratual, como por exemplo os contratos de trabalho, que são estudados mais detalhadamente no Direito do Trabalho. O novo Código de Processo Civil trouxe uma ampla relação de ferramentas novas para atuarmos na área civil, também simplificou alguns procedimentos e dificultou o abuso de direito. Nesse sentido, procuramos sempre a solução que melhor se identifica com o nosso cliente.

 

Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h - 14:00h às 18:00h