Ora, a certidão de casamento com averbação de divórcio é o ato de incluir nos registros de casamento a alteração dada pelo fim do matrimônio. Assim, por meio dela o cartório torna público o fato de que um casal está juridicamente diante de uma separação. Contudo, é necessário seguir alguns passos específicos, que variam de …
O universo da advocacia é permeado por sabedoria e reflexão, onde cada palavra proferida carrega consigo o peso da justiça e da ética. Neste contexto, as frases sobre advocacia famosas assumem um papel crucial, encapsulando em poucas palavras a essência e os desafios dessa nobre profissão. Ao explorar essas frases marcantes, somos convidados a mergulhar …
FRASES SOBRE ADVOCACIA: CITAÇÕES FAMOSAS NO DIREITO Leia mais »
Descubra os detalhes essenciais sobre o processo de divórcio, desde a divisão de bens até a guarda dos filhos. Explore as diferenças entre o divórcio judicial e extrajudicial, e saiba como dar entrada de forma eficiente. Este guia para o processo de divórcio aborda questões legais, financeiras e emocionais, oferecendo orientações para casais que desejam …
Há quem diga que é possível encontrar um advogado em cada esquina neste país. Sendo uma das profissões mais antigas e tradicionais, a advocacia certamente está entre as profissões com o maior número de profissionais formados. Compartilhamos esta matéria para que você saiba como encontrar os melhores advogados do Maranhão sem perder muito tempo. Diversas …
Saiba como encontrar os melhores advogados do Maranhão Leia mais »
Quer saber como encontrar o contato de um advogado em São Luis no Maranhão? Você pode iniciar sua pesquisa contatando a Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão, através de sua sede ou do portal eletrônico OAB-MA. As formas de pesquisar contato de um advogado são diversas. Para realizar sua pesquisa na busca por um …
Contato de Advogado em São Luís no Maranhão: como encontrar? Leia mais »
Antes de começar falando sobre como entrar na Justiça em São Luís, ou ainda sobre como entrar na Justiça no Maranhão, vamos iniciar esclarecendo o que quer dizer a expressão “entrar na justiça”? Essa expressão muito utilizada entre as pessoas não se refere ao seu significado literal. Na verdade, normalmente falamos que vamos “entrar na …
Entrar na Justiça em São Luís: por onde começar? Leia mais »
Nesta página você terá acesso a informações fundamentais que permitirão compreender melhor como funciona a penhora de bens. O que é penhora de bens? O procedimento da penhora está previsto pelo Código de Processo Civil, especificamente em seu artigo 831 e seguintes. Trata-se de um instituto jurídico que, sem síntese, vai gerar uma constrição de …
Nesta matéria nós convidamos você a conhecer um pouco mais sobre o significado de espólio. Entenda os valores deste termo no direito. Espólio significa ‘patrimônio’ e segundo os dicionários informais pode ser conceituado como o “conjunto de bens administrados por um inventariante” ou ainda “conjunto de bens deixado pela pessoa falecida aos seus herdeiros”. Parece …
Conforme definição legal do Código Civil Brasileiro , especialmente em seu artigo 85 “São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.” Aqui citamos como exemplo de bens móveis e fungíveis o dinheiro, que pode ser substituído por outras notas da mesma espécie, qualidade e quantidade, assim como no caso …
Muitas pessoas não sabem com precisão quem poderá pedir a pensão por morte. Para te ajudar a esclarecer essas dúvidas, começamos esclarecendo que todos os dependentes do trabalhador que morreu ou teve sua morte declarada pela justiça, poderão, requerer este benefício. Nesta matéria te orientamos sobre quem tem direito a pensão por morte e como …
