Muitas pessoas acreditam que a pensão por morte é direito disponível a todos os indivíduos que a solicitarem, situação que não condiz com a realidade, conforme veremos a seguir. É necessário esclarecer que, assim como nos casos de aposentadoria, a pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – …
Pensão por morte: quem tem direito? Saiba tudo sobre esse assunto AQUI Leia mais »
Nesta matéria você vai aprender um pouco mais e conhecer as diferenças entre os 3 tipos de testamento: Público, Particular e Cerrado. Recordamos que testamento é o documento através do qual um indivíduo pode dispor da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. Através deste instrumento, o indivíduo pode …
Tipos de testamento: saiba quais são e entenda suas diferenças Leia mais »
Nesta matéria abordaremos alguns dos principais aspectos da Lei do Divórcio. Por muito tempo o procedimento do divórcio como nós conhecemos hoje, simplesmente não existiu. Desde que o mundo é mundo relacionamentos conjugais se frustram, e quando isso acontecia homens e mulheres, apesar de separados, se viam legalmente vinculados à um status de relacionamento que …
Todos concordamos a origem da família é muito antigo, de tal modo que não se sabe ao certo qual a data exata de sua origem. Algumas religiões defendem que primeira família foi instituída com Adão e Eva, primeiros habitantes da Terra, segundo o conceito Bíblico. Independentemente de como ou quando surgiu, é necessário considerar que …
Conceito de família: saiba qual é a definição de família Leia mais »
Nesta matéria você vai conhecer informações relevantes sobre a Bandeira do Maranhão, estado em que o nosso escritório está localizado. Todo mundo sabe que municípios, estados e países possuem bandeiras próprias, trata se de símbolos que carregam a história de cada povo, lugar e cultura. Bandeira do Maranhão A bandeira do Maranhão foi criada por …
Bandeira do Maranhão: post informativo sobre a bandeira do nosso estado Leia mais »
Inventário é o nome dado ao procedimento utilizado para transferir os bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros, legítimos ou testamentários. À esta transmissão de bens dá-se o nome de sucessão. O direito à sucessão terá início a partir do falecimento do autor da herança, quando, em regra, seus herdeiros irão realizar o inventário. …
O que é inventário? Saiba como funciona o inventário! Leia mais »
Nesta matéria compartilhamos com vocês dicas de advogados no Nordeste, saiba como encontrar bons profissionais e ter a certeza que será bem atendido. Se tem uma coisa que todo mundo sabe é que o nordestino é um povo arretado, feliz e muito inteligente. Correto? Claro que sim, afinal, todo mundo sabe que esta região do …
Dicas de advogados no Nordeste: como encontrar bons profissionais Leia mais »
Há muitas formas de processar uma empresa, e para fazer isso você terá de ter firmado com ela algum tipo de relação. As principais relações entre pessoas físicas e pessoas jurídicas surgem na esfera consumerista ou trabalhista. Para levar uma empresa na justiça, primeiro deve ter ocorrido um fato gerador previsto em Lei, como quando …
Como processar uma empresa?! Passo a passo para entrar na justiça. Leia mais »
Nesta matéria você vai aprender um pouco mais sobre a ação de reconhecimento e dissolução de união estável. É considerada união estável todo relacionamento entre duas pessoas que preencham os seguintes requisitos: união afetiva, pública, duradoura e com intenção de constituir família. Dotada de reconhecimento constitucional, a união estável não cria os mesmos vínculos matrimoniais …
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável: saiba tudo sobre! Leia mais »
Já estudamos aqui em outras matérias o que é o inventário é o meio pelo qual se opera a transmissão de bens de uma pessoa que morreu para seus herdeiros legítimos ou testamentários. Mas existe uma situação específica que sempre levanta dúvidas nas pessoas que vivem essa situação, afinal, será possível a realização de um …
Como fazer inventário gratuito: é possível? Saiba tudo sobre este assunto! Leia mais »
