Está pensando em curtir suas férias viajando? O lugar é aqui. Maranhão é sem sombra de dúvidas um dos destinos brasileiros mais procurados pelos turistas e nós vamos te mostrar a razão. Nesta matéria lhe convidamos a conhecer um pouco mais sobre o que fazer em São Luis do Maranhão. O Maranhão é nacionalmente conhecido …
Primeiro destacamos que o termo adequado a ser utilizado neste caso é “Regime de Comunhão Universal de Bens”. Hoje vamos juntos desmitificar o regime popularmente conhecido como sendo o regime da comunhão total bens, modalidade ainda muito utilizada pelos brasileiros na hora de celebrar o casamento/união estável. O Código Civil Brasileiro dispõe a respeito deste …
Como funciona o regime da comunhão total de bens? Saiba tudo sobre! Leia mais »
Nesta matéria você encontra informações sobre o benefício por incapacidade. Saiba como ele funciona e em quais casos pode ser requerido. Antes de compreender como funciona, é muito importante compreender o que é o benefício por incapacidade é destinado as pessoas que possuem a qualidade de segurado da Previdência Social e que, estejam desenvolvendo incapacidades, …
Benefício por incapacidade: o que é e como funciona? Leia mais »
Mais uma vez começamos destacando que o termo adequado para se utilizar neste caso é, na verdade, regime da comunhão parcial de bens. O termo “regime da separação parcial de bens” é uma criação popular que corresponde à mesma ideia proposta pelo regime da comunhão parcial de bens, termo próprio definido pela Lei. Assim ficamos …
Existe regime da separação parcial bens? Saiba tudo sobre! Leia mais »
A história de origem do Maranhão foi marcada por disputas e transformações. As primeiras tentativas dos portugueses em colonizar a região ocorreram por volta dos anos 1535, com a criação das capitanias hereditárias. Já em 1612 os franceses ocuparam parte da costa do Maranhão e fundaram a cidadela de São Luís, hoje nossa capital. Mais …
Nossos leitores mais antigos já sabem que o nosso escritório está localizado na capital do Maranhão, a maravilhosa São Luís. Quer contratar advogado em São Luís do Maranhão? Saiba como entrar em contato com o escritório Sereno Advogados Associados. equipe profissional do escritório Sereno Advogados é composta por homens e mulheres compromissados em oferecer a …
Contratar Advogado em São Luís? Conheça o Sereno Advogados Leia mais »
Conforme já abordamos aqui, o inventário é o procedimento utilizado para fazer a transmissão de bens de alguém que faleceu para seus herdeiros, cônjuges e testamentários. O inventário pode se dar de forma extrajudicial ou judicial, e é através deste procedimento que se apura todos os bens, direitos e obrigações deixados por alguém que morreu. Quando …
Prazo para abertura de inventário: quanto tempo antes de ser multado? Leia mais »
Hoje vamos ressaltar a importância em contratar um advogado de família, especialista na área, quando você tiver uma demanda dentro desta área do direito. De modo geral, os advogados se formam aptos para o trabalho em todas as áreas do direito, seja na esfera consumerista, trabalhista, comercial, tributário, dentre tantas outras. Apesar disso, é evidente …
Advogado de família: por que é tão importante contratar? Leia mais »
O procedimento realizado por meio da Ação declaratória de inexistência de débito é um pouco autoexplicativo, já que seu objetivo principal é buscar em juízo a declaração da inexistência de um débito. De um modo geral, a ação declaratória é procedimento adequado para afastar dúvidas e solucionar divergência sobre a existência, inexistência e o modo …
Ação Declaratória de Inexistência de Débito: o que é e como fazer! Leia mais »
Muitas pessoas acreditam que a pensão por morte é direito disponível a todos os indivíduos que a solicitarem, situação que não condiz com a realidade, conforme veremos a seguir. É necessário esclarecer que, assim como nos casos de aposentadoria, a pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – …
Pensão por morte: quem tem direito? Saiba tudo sobre esse assunto AQUI Leia mais »
