Direito de Família

ENTENDA SOBRE A GUARDA UNILATERAL

A guarda unilateral é um arranjo de custódia em que apenas um dos pais tem o direito legal de tomar decisões importantes em relação ao filho e/ou tem a responsabilidade primária de cuidar do filho. COMO OCORRE ESSE PROCEDIMENTO? Ora, o objetivo é garantir que o ambiente em que a criança cresce seja seguro e …

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GUARDA COMPARTILHADA

GUARDA COMPARTILHADA E BENEFÍCIOS PARA OS FILHOS

A guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos após a separação dos pais, no qual ambos os genitores têm responsabilidades e direitos iguais em relação à criação dos filhos. Assim, tanto o pai quanto a mãe compartilham o tempo, as responsabilidades e as decisões importantes relacionadas ao bem-estar dos filhos. Existem diversos benefícios …

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A PARTILHA DE BENS APÓS O DIVÓRCIO

Após o divórcio, a partilha de bens é um processo crucial que visa formalizar a divisão dos ativos e passivos acumulados durante o casamento. Esse processo é de suma importância, pois garante uma resolução justa e equitativa das questões financeiras decorrentes da separação, ao definir como os bens serão distribuídos entre os ex-cônjuges. Em seguimento, …

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CERTIDÃO DE CASAMENTO COM AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO

Ora, a certidão de casamento com averbação de divórcio é o ato de incluir nos registros de casamento a alteração dada pelo fim do matrimônio. Assim, por meio dela o cartório torna público o fato de que um casal está juridicamente diante de uma separação. Contudo, é necessário seguir alguns passos específicos, que variam de …

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ENTENDA SOBRE A AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO

A averbação de divórcio é um procedimento realizado no cartório de registro civil para registrar o divórcio de um casal. Ainda, quando um casal decide se divorciar extrajudicialmente, é necessário registrar essa informação nos órgãos competentes para que a separação tenha validade legal. Esse registro é importante porque atualiza o estado civil das partes envolvidas, …

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ENTRADA NO DIVÓRCIO ONLINE E GRATUITO

Descubra o caminho para um divórcio sem burocracias: a entrada no divórcio online gratuito. Essa ferramenta tem revolucionado a forma como encaramos o processo de dissolução matrimonial, oferecendo uma solução moderna e acessível para casais que buscam seguir em frente de maneira rápida. Imagine-se livre das longas filas em cartórios e dos trâmites morosos. O …

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Consultar andamento do divórcio

CONSULTAR ANDAMENTO DO DIVÓRCIO: SAIBA COMO

Em meio às etapas complexas e muitas vezes emocionais de um processo de divórcio, encontrar informações atualizadas sobre o andamento do seu caso pode parecer uma busca incessante. Neste artigo compartilhamos informações relevantes para que você saiba como consultar andamento do divórcio online com o CPF. Ora, neste artigo, vamos explicar sobre a possibilidade de …

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AÇÃO DE DIVÓRCIO

COMO DAR ENTRADA EM UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO?

Descubra os detalhes essenciais sobre o processo de divórcio, desde a divisão de bens até a guarda dos filhos. Explore as diferenças entre o divórcio judicial e extrajudicial, e saiba como dar entrada de forma eficiente. Este guia para o processo de divórcio aborda questões legais, financeiras e emocionais, oferecendo orientações para casais que desejam …

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Lei do Divórcio: conheça a Lei da Separação e do Divórcio

Nesta matéria te convidamos a conhecer um pouco mais sobre a “Lei do Divórcio“. Por muito tempo o procedimento do divórcio como nós conhecemos hoje, simplesmente não existiu. Desde que o mundo é mundo relacionamentos conjugais se frustram, e quando isso acontecia, homens e mulheres mesmo vivendo separados, se viam legalmente vinculados à um status …

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Como funciona o regime da comunhão total de bens? Saiba tudo sobre!

Primeiro destacamos que o termo adequado a ser utilizado neste caso é “Regime de Comunhão Universal de Bens”. Hoje vamos juntos desmitificar o regime popularmente conhecido como sendo o regime da comunhão total bens, modalidade ainda muito utilizada pelos brasileiros na hora de celebrar o casamento/união estável. O Código Civil Brasileiro dispõe a respeito deste …

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