Direito de Família

Saiba como consultar o andamento do seu processo de divórcio pelo CPF

Em meio às etapas complexas e muitas vezes emocionais de um processo de divórcio, encontrar informações atualizadas sobre o andamento do seu caso pode parecer uma busca incessante. Ora, neste artigo, vamos explicar sobre a possibilidade de uso dessa ferramenta. Iremos explorar não apenas o método para consultar o andamento do seu processo de divórcio …

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Como dar entrada em uma ação de divórcio?

Sabe-se que a ação de divórcio é o processo legal pelo qual um casal encerra legalmente o seu casamento. Geralmente, envolvem questões como divisão de bens, guarda dos filhos (se houver), pensão alimentícia e outras questões relacionadas. É crucial abordar cada aspecto com atenção, garantindo que seus direitos e interesses sejam protegidos. O divórcio pode …

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Lei do Divórcio: conheça a Lei da Separação e do Divórcio

Nesta matéria te convidamos a conhecer um pouco mais sobre a “Lei do Divórcio“. Por muito tempo o procedimento do divórcio como nós conhecemos hoje, simplesmente não existiu. Desde que o mundo é mundo relacionamentos conjugais se frustram, e quando isso acontecia, homens e mulheres mesmo vivendo separados, se viam legalmente vinculados à um status …

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Como funciona o regime da comunhão total de bens? Saiba tudo sobre!

Primeiro destacamos que o termo adequado a ser utilizado neste caso é “Regime de Comunhão Universal de Bens”. Hoje vamos juntos desmitificar o regime popularmente conhecido como sendo o regime da comunhão total bens, modalidade ainda muito utilizada pelos brasileiros na hora de celebrar o casamento/união estável. O Código Civil Brasileiro dispõe a respeito deste …

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Existe regime da separação parcial bens? Saiba tudo sobre!

Mais uma vez começamos destacando que o termo adequado para se utilizar neste caso é, na verdade, regime da comunhão parcial de bens. O termo “regime da separação parcial de bens” é uma criação popular que corresponde à mesma ideia proposta pelo regime da comunhão parcial de bens, termo próprio definido pela Lei. Assim ficamos …

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Advogado de Família

Advogado de família: por que é tão importante contratar?

Hoje vamos ressaltar a importância em contratar um advogado de família, especialista na área, quando você tiver uma demanda dentro desta área do direito. De modo geral, os advogados se formam aptos para o trabalho em todas as áreas do direito, seja na esfera consumerista, trabalhista, comercial, tributário, dentre tantas outras. Apesar disso, é evidente …

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Lei do Divórcio / Foto por Pixabay

Principais aspectos da Lei do Divórcio

Nesta matéria abordaremos alguns dos principais aspectos da Lei do Divórcio. Por muito tempo o procedimento do divórcio como nós conhecemos hoje, simplesmente não existiu. Desde que o mundo é mundo relacionamentos conjugais se frustram, e quando isso acontecia homens e mulheres, apesar de separados, se viam legalmente vinculados à um status de relacionamento que …

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Conceito de Família

Conceito de família: saiba qual é a definição de família

Todos concordamos a origem da família é muito antigo, de tal modo que não se sabe ao certo qual a data exata de sua origem. Algumas religiões defendem que primeira família foi instituída com Adão e Eva, primeiros habitantes da Terra, segundo o conceito Bíblico. Independentemente de como ou quando surgiu, é necessário considerar que …

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Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável: saiba tudo sobre!

Nesta matéria você vai aprender um pouco mais sobre a ação de reconhecimento e dissolução de união estável. É considerada união estável todo relacionamento entre duas pessoas que preencham os seguintes requisitos: união afetiva, pública, duradoura e com intenção de constituir família. Dotada de reconhecimento constitucional, a união estável não cria os mesmos vínculos matrimoniais …

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Conversão de união estável em casamento

Conversão de união estável em casamento: é possível fazer?! Saiba aqui!

Você sabia que a união estável pode ser convertida em casamento a qualquer tempo, se assim for a vontade do casal? Hoje vamos falar um pouco sobre como fazer a conversão da união estável em casamento e sobre como isso acontece na prática. Alguns casais optam por documentar a união estável de forma prévia, e, …

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