Direito Trabalhista

O escritório Sereno Advogados atua em consultoria empresarial com foco na área preventiva do Direito do Trabalho, no intuito de reduzir e eliminar o passivo trabalhista e os riscos de sanções administrativas, de modo a deixar o cliente sempre um passo à frente.

Nesse sentido, considera essencial entender o funcionamento da empresa de forma objetiva para adequar as suas necessidade à legislação trabalhista em constante alteração.

Dentre as ações realizadas junto ao cliente, é possível destacar:

  • Compliance trabalhista: o compliance tem a finalidade de avaliar e estabelecer na instituição regras que atendem critérios legais envolvendo diversas questões;
  • Estruturação da empresa de acordo com a Reforma trabalhista: trabalhamos com foco em tópicos relacionados à terceirização do trabalho, flexibilização do período de férias, regulamentação do home office e atualização das regras sobre horas extras. Colocamos o foco em aumentar os lucros e reduzir os custos;
  • Elaboração e análise de contratos de trabalho e contratos de emprego: o objeto do contrato de trabalho é a prestação de serviço subordinado e não eventual do empregado ao empregador, mediante o pagamento de salário;
  • Gestão de jornada de trabalho: o controle de jornada de trabalho dos colaboradores faz parte da rotina diária das empresas, e também daqueles que fazem parte desse processo, como os profissionais do departamento pessoal e RH. Estas pessoas sabem da importância em garantir que a gestão das horas trabalhadas pelos colaboradores seja feita corretamente;
  • Mediação e negociação coletiva do trabalho: mediação, direito coletivo do trabalho e autocomposição nas relações de trabalho.;
  • Elaboração de mapa de vulnerabilidades da empresa: o mapa de vulnerabilidades é capaz de auxiliar as instituições na identificação e priorização dos riscos associados ao negócio;
  • Auditoria trabalhista: tem como objetivo evitar incorreções e ônus adicionais nas rotinas laborais;
  • Elaboração de código de ética e regimento interno da empresa: o regulamento interno e o código de conduta são as principais ferramentas aplicadas no programa de compliance trabalhista;
  • Atuação administrativa junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho: estamos prontos para lhe representar onde for necessário no meio jurídico;
  • Atuação em processos judicializados: somos especialistas na grande maioria dos trâmites processuais.

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