Em 16 de outubro de 2026, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 141, que determina o fim da escala 6×1 no Brasil. A mudança
A demissão sem justa causa é uma das situações mais comuns, e também uma das mais arriscadas, na rotina de qualquer empresa. Um processo mal
Muitas empresas só percebem que um contrato tem cláusulas problemáticas depois que o problema já aconteceu, seja um fornecedor que não cumpre o combinado, um
Contratar ou prestar serviços sem um contrato de prestação de serviços bem elaborado é um dos riscos mais comuns e, ao mesmo tempo, mais evitáveis
Manter um negócio em conformidade com a legislação trabalhista é um desafio constante para qualquer empresário. Contar com um advogado trabalhista para empresas em São
O aviso-prévio é um dos temas mais básicos do Direito do Trabalho e, ao mesmo tempo, um dos que mais geram erros nas empresas. Falhas
A demissão coletiva é uma das decisões mais complexas que uma empresa pode tomar. Isso ocorre tanto pelo impacto humano quanto pelos riscos jurídicos envolvidos.
As obrigações no home office envolvem contrato, equipamentos, despesas, jornada e segurança do trabalho. Esse modelo se consolidou no Brasil como uma realidade permanente para
O contrato de experiência é amplamente utilizado pelas empresas como uma forma de avaliar o desempenho de um novo funcionário antes de efetivá-lo. É uma
Em muitas empresas, a advertência trabalhista é aplicada verbalmente, uma conversa rápida, um “alerta” informal, sem nenhum registro. O problema é que, para a Justiça
