Todos concordamos a origem da família é muito antigo, de tal modo que não se sabe ao certo qual a data exata de sua origem. Algumas religiões defendem que primeira família foi instituída com Adão e Eva, primeiros habitantes da Terra, segundo o conceito Bíblico. Independentemente de como ou quando surgiu, é necessário considerar que …
Conceito de família: saiba qual é a definição de família Leia mais »
Nesta matéria você vai aprender um pouco mais sobre a ação de reconhecimento e dissolução de união estável. É considerada união estável todo relacionamento entre duas pessoas que preencham os seguintes requisitos: união afetiva, pública, duradoura e com intenção de constituir família. Dotada de reconhecimento constitucional, a união estável não cria os mesmos vínculos matrimoniais …
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável: saiba tudo sobre! Leia mais »
Você sabia que a união estável pode ser convertida em casamento a qualquer tempo, se assim for a vontade do casal? Hoje vamos falar um pouco sobre como fazer a conversão da união estável em casamento e sobre como isso acontece na prática. Alguns casais optam por documentar a união estável de forma prévia, e, …
Conversão de união estável em casamento: é possível fazer?! Saiba aqui! Leia mais »
Quando o relacionamento conjugal chega ao extremo do desgaste e não há mais possibilidade de reconciliação, os cônjuges devem optar pela realização do divórcio. Você mora em São Luís do Maranhão e precisa realizar o seu divórcio? Veio ao lugar certo. O divórcio pode ser extrajudicial ou judicial, a depender dos requisitos legais, bem como, …
Nesta matéria vamos comentar um pouco sobre os diferentes formatos de separação de bens existentes. Num tempo não muito distante, a maioria das pessoas celebravam o casamento ou a união estável sem demonstrar qualquer preocupação com escolha do regime da comunhão parcial de bens, que é, o regime de bens estabelecido de forma automática quando …
Separação de bens: convencional ou obrigatória? Qual a melhor opção?! Leia mais »
A guarda unilateral é um instituto jurídico que caiu em desuso no direito brasileiro, já que, na prática ela só será atribuída em regime de exceção. Isso ocorre porque a legislação brasileira adotou como regra a aplicabilidade da guarda compartilhada entre os genitores, por entender que essa modalidade corresponde ao tipo “ideal” para a maioria …
Guarda Unilateral: entenda como ela funciona e tire suas dúvidas Leia mais »
A declaração de união estável, também conhecida por certidão de união estável, é um documento utilizado para oficializar a união entre duas pessoas, que vivem ou querem viver juntas. Trata-se a declaração de união estável de um documento público declaratório firmado em cartório de notas. Através dele, se oficializa a união que já existe ou …
Declaração de União Estável: dicas sobre a união entre duas pessoas Leia mais »
Diferenças entre casamento e união estável e a relação com o namoro, bem como as semelhanças, são o tópico do presente artigo. A PRINCIPAL DAS DIFERENÇAS ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL O CASAMENTO CIVIL É ATO SOLENE, FORMAL, POIS EXISTE TODO UM PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO. O CASAL PRECISA PASSAR PELO PROCESSO DE …
Diferenças entre casamento, união estável e namoro e as suas semelhanças Leia mais »
Atualmente temos 04 (quatro) tipos de regime de bens em nossa legislação, sendo eles de fundamental importância para o casamento e união estável. Vigora quanto aos regimes, a livre escolha do formato que se pretende adotar. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS É o regime legal, ou seja aplicável a todos os casamentos, cuja …
Regime de Bens: Conheça os 4 tipos presentes na Legislação Leia mais »
O divórcio consensual é conhecido como divórcio amigável. Nele há concordância das partes em todos os termos da dissolução do casamento. Infelizmente, ou felizmente, os casamentos podem chegar ao fim. Na prática, o fim do casamento ocorre de forma conflituosa ou amigável. Se, mesmo com o fim do casamento, você mantém um relacionamento respeitoso com …
O que é o Divórcio Consensual: saiba como funciona o divórcio amigável Leia mais »
