No processo de inventário, o cálculo do valor dos bens é um passo crucial para determinar a herança de um falecido e distribuir seus bens conforme a lei. Seguir procedimentos legais rigorosos durante o processo de inventário é importante para garantir que a distribuição dos bens seja feita conforme a vontade do falecido ou as …
O inventário consiste em descrever detalhadamente todos os bens, direitos e obrigações da pessoa falecida para determinar a forma como os herdeiros legais irão partilhar esses bens. Ademais, os bens podem incluir imóveis, veículos, investimentos, contas bancárias, móveis, entre outros. CONHEÇA OS TIPOS DE INVENTÁRIO: Ora, existem diferentes tipos de inventário, que variam conforme a …
Os cotistas do Brasil Web, uma plataforma de investimento online, são os indivíduos ou entidades que investem em seus produtos financeiros. Estes podem ser fundos de investimento, ações ou outros ativos disponíveis na plataforma. Os cotistas têm direitos e responsabilidades específicos, sujeitos às leis e regulamentos financeiros aplicáveis no Brasil. Vamos explorar algumas implicações legais …
Os direitos do consumidor são fundamentais para garantir relações justas e equilibradas entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. É crucial que os consumidores estejam cientes de seus direitos por várias razões importantes, como empoderamento do consumidor, proteção contra práticas abusivas, incentivo à conformidade legal. Em suma, o conhecimento dos direitos do consumidor protege …
A Lei do Consumidor se baseia no CDC – Código de Defesa do Consumidor, é uma legislação brasileira criada com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores em transações comerciais, garantindo relações mais justas e equilibradas entre consumidores e fornecedores. Portanto, a Lei nº 8.078/1990 instituiu o CDC, considerado uma das leis mais avançadas …
O consumidor positivo tem relação em como o histórico de crédito do consumidor, pode ser fundamental para diversas áreas da vida financeira. Vamos explorar como construir e manter um histórico de crédito positivo, bem como as vantagens associadas a isso: O QUE É UM HISTÓRICO DE CRÉDITO POSITIVO? Um histórico de crédito positivo refere-se ao …
O portal Consumidor.gov é uma plataforma online criada pelo governo brasileiro para facilitar a resolução de problemas de consumo de forma rápida, transparente e eficaz. Além disso, ele permite que consumidores registrem reclamações sobre produtos e serviços e estabeleçam um canal direto de comunicação com as empresas para a resolução de conflitos. COMO FUNCIONA O …
O Código de Defesa do Consumidor estabelece diversos direitos fundamentais do cliente. Ora, tais como o direito à informação clara e completa sobre produtos e serviços, o direito à segurança, à saúde e à proteção contra práticas abusivas. Ainda, prevê a reparação de danos causados por produtos ou serviços defeituosos. Além disso, o CDC prevê …
A guarda unilateral é um arranjo de custódia em que apenas um dos pais tem o direito legal de tomar decisões importantes em relação ao filho e/ou tem a responsabilidade primária de cuidar do filho. Nesta matéria você entende um pouco mais sobre guarda unilateral: como funciona, todos os detalhes, tire dúvidas e muito mais. …
Após o divórcio, a partilha de bens é um processo crucial que visa formalizar a divisão dos ativos e passivos acumulados durante o casamento. Esse processo é de suma importância, pois garante uma resolução justa e equitativa das questões financeiras decorrentes da separação, ao definir como os bens serão distribuídos entre os ex-cônjuges. Em seguimento, …
