Nesta matéria nós convidamos você a conhecer um pouco mais sobre o significado de espólio. Entenda os valores deste termo no direito. Espólio significa ‘patrimônio’
Conforme já abordamos aqui, o inventário é o procedimento utilizado para fazer a transmissão de bens de alguém que faleceu para seus herdeiros, cônjuges e testamentários.
Nesta matéria você vai aprender um pouco mais e conhecer as diferenças entre os 3 tipos de testamento: Público, Particular e Cerrado. Recordamos que testamento
Inventário é o nome dado ao procedimento utilizado para transferir os bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros, legítimos ou testamentários. À esta transmissão
Já estudamos aqui em outras matérias o que é o inventário é o meio pelo qual se opera a transmissão de bens de uma pessoa
A certidão de inexistência de testamento é um documento emitido pelo sistema cartorário nacional que identifica a existência, ou não existência, de um testamento público
O testamento constitui ato de última vontade e será elaborado de forma unilateral, já que possui caráter personalíssimo. Mas o que isso significa? Significa que,
O Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) estabelece em seu artigo 1.845 que são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Mas o que isto
O Direito das Sucessões é o ramo do direito civil que regulamenta a transferência de bens da pessoa falecida aos seus herdeiros, seja em virtude
O Testamento Particular é um instrumento por meio do qual qualquer cidadão vivo pode dispor no todo ou em parte de seus bens. O testamento
Av. do Vale, nº 05 – Lote 08A, Quadra 23, Sala 203
Ed. Michellangelo Office – Jardim Renascença
São Luís, MA – CEP: 65.075-820
(98) 3302-7130 / (98) 9 8444-9642
[email protected]
2022 / Sereno Advogados Associados – © Todos os direitos reservados – Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h – 14:00h às 18:00h
