Direito das Sucessões

VALOR DOS BENS NO INVENTÁRIO

VALOR DOS BENS NO INVENTÁRIO

No processo de inventário, o cálculo do valor dos bens é um passo crucial para determinar a herança de um falecido e distribuir seus bens conforme a lei. Seguir procedimentos legais rigorosos durante o processo de inventário é importante para garantir que a distribuição dos bens seja feita conforme a vontade do falecido ou as …

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prazos e etapas do inventário

PRAZOS E ETAPAS DO INVENTÁRIO

O processo de inventário é essencialmente a forma legal de organizar e distribuir os bens deixados por alguém após o falecimento. Por conseguinte, esse procedimento visa garantir que os herdeiros recebam seus direitos de forma justa e que se cumpram todas as obrigações legais. Aqui estão os prazos e etapas gerais envolvidos no processo de …

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INVENTÁRIO

O QUE É UM INVENTÁRIO?

O inventário consiste em descrever detalhadamente todos os bens, direitos e obrigações da pessoa falecida para determinar a forma como os herdeiros legais irão partilhar esses bens. Ademais, os bens podem incluir imóveis, veículos, investimentos, contas bancárias, móveis, entre outros. CONHEÇA OS TIPOS DE INVENTÁRIO: Ora, existem diferentes tipos de inventário, que variam conforme a …

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Espólio: conceito e significado!

Nesta matéria nós convidamos você a conhecer um pouco mais sobre o significado de espólio. Entenda os valores deste termo no direito. Espólio significa ‘patrimônio’ e segundo os dicionários informais pode ser conceituado como o “conjunto de bens administrados por um inventariante” ou ainda “conjunto de bens deixado pela pessoa falecida aos seus herdeiros”. Parece …

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prazo para abertura de inventário

Prazo para abertura de inventário: quanto tempo antes de ser multado?

Conforme já abordamos aqui, o inventário é o procedimento utilizado para fazer a transmissão de bens de alguém que faleceu para seus herdeiros, cônjuges e testamentários. O inventário pode se dar de forma extrajudicial ou judicial, e é através deste procedimento que se apura todos os bens, direitos e obrigações deixados por alguém que morreu. Quando …

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Tipos de Testamento

Tipos de testamento: saiba quais são e entenda suas diferenças

Nesta matéria você vai aprender um pouco mais e conhecer as diferenças entre os 3 tipos de testamento: Público, Particular e Cerrado. Recordamos que testamento é o documento através do qual um indivíduo pode dispor da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. Através deste instrumento, o indivíduo pode …

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O que é inventário

O que é inventário? Saiba como funciona o inventário!

Inventário é o nome dado ao procedimento utilizado para transferir os bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros, legítimos ou testamentários. À esta transmissão de bens dá-se o nome de sucessão. O direito à sucessão terá início a partir do falecimento do autor da herança, quando, em regra, seus herdeiros irão realizar o inventário. …

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Como fazer inventário gratuito: é possível? Saiba tudo sobre este assunto!

Já estudamos aqui em outras matérias o que é o inventário é o meio pelo qual se opera a transmissão de bens de uma pessoa que morreu para seus herdeiros legítimos ou testamentários. Mas existe uma situação específica que sempre levanta dúvidas nas pessoas que vivem essa situação, afinal, será possível a realização de um …

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certidão negativa de testamento

Certidão de inexistência de testamento: o que é e como emitir!

A certidão de inexistência de testamento é um documento emitido pelo sistema cartorário nacional que identifica a existência, ou não existência, de um testamento público em nome de determinada pessoa. A emissão desta certidão é indispensável na hora de realizar um inventário. Também chamada de certidão negativa de testamento, é o único documento apto a …

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Como fazer testamento

Como fazer um testamento?! Veja aqui as melhores formas!

O testamento constitui ato de última vontade e será elaborado de forma unilateral, já que possui caráter personalíssimo. Mas o que isso significa? Significa que, para realizar um testamento, a pessoa deve fazê-lo ela mesma, não se admitindo, por exemplo, que seja lavrado um testamento através de procurador. Apesar de ser considerado personalíssimo, o testamento …

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