Informações úteis

DEPÓSITO DE PATENTE

VALOR DO DEPÓSITO DE PATENTE

Como Calcular o Valor do Depósito de Patente Calcular o valor do depósito de patente envolve entender uma série de despesas que variam de acordo com diversos fatores. Primeiramente, é importante conhecer os principais elementos que afetam o custo: Taxas de Depósito: Para iniciar o processo de patenteamento, você precisa pagar uma taxa de depósito. …

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REGISTRO DE PATENTE

REGISTRO DE PATENTE

O registro de patente serve para proteger suas invenções, de modo crucial para garantir que você tenha controle sobre sua criação e possa usufruir dos benefícios econômicos derivados dela. Assim, vamos explorar como você pode proteger suas invenções e garantir seus direitos autorais através do registro de patente. O que é um Registro de Patente …

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IMPORTÂNCIA DE PATENTE

QUAL A IMPORTÂNCIA DA PATENTE?

A importância da patente, está vinculada a proteção e comercialização de invenções e inovações tecnológicas. A seguir, apresento as principais razões que destacam a importância desse processo: Importância de Patentear: Proteção Legal: O depósito de patente garante proteção legal para sua invenção. Ao registrar uma patente, você obtém um direito exclusivo para fabricar, usar, vender …

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Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a entidade responsável pela proteção dos direitos de propriedade industrial no Brasil. Nesse sentido, o INPI administra o registro de patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas. A seguir, detalho tudo o que você precisa saber sobre como registrar suas patentes e marcas no INPI. O que …

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DEPÓSITO DE PATENTE

DEPÓSITO DE PATENTE

Ora, o depósito de patente é o processo formal de submissão de um pedido para obter um direito exclusivo sobre uma invenção, modelo de utilidade ou desenho industrial. DEPÓSITO DE PATENTE? Esse pedido é feito junto ao órgão responsável pela propriedade intelectual, como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil. Assim, o objetivo …

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Domicílio Eletrônico Trabalhista

DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA – DET

O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é uma ferramenta criada para facilitar a comunicação entre o empregador, o trabalhador e a Justiça do Trabalho no Brasil. Por conseguinte, ele faz parte do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e tem como objetivo centralizar e organizar as notificações e comunicações processuais de maneira eletrônica. Domicílio Eletrônico Trabalhista …

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PRAZO PARA DEFESA TRABALHISTA

PRAZO PARA DEFESA TRABALHISTA

O prazo para defesa trabalhista no Brasil é um aspecto importante do processo judicial. Por isso, aqui está um panorama geral: DEFESA EM PROCESSOS TRABALHISTAS SAIBA QUAIS SÃO OS PRAZOS PARA DEFESA TRABALHISTA: Prazo para Apresentação da Defesa: Quando uma parte ajuíza uma reclamação trabalhista, o réu (o empregador, por exemplo) recebe uma notificação para …

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MODELO DE DEFESA TRABALHISTA

MODELO DE DEFESA TRABALHISTA

Em suma, o modelo de defesa trabalhista é um documento padrão ou exemplo estruturado que serve como guia para redigir a defesa em um processo judicial ou administrativo relacionado a questões trabalhistas. Geralmente, é utilizado por advogados ou profissionais jurídicos para ajudar na organização e na formulação dos argumentos a serem apresentados em favor do …

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DEFESA EM PROCESSOS TRABALHISTAS

DEFESA EM PROCESSOS TRABALHISTAS

A defesa em processos trabalhistas é fundamental para proteger os direitos do empregador ou do empregado, dependendo de quem está sendo processado. Em processos trabalhistas, saber como se defender é crucial para proteger seus direitos. Ora, quando um trabalhador se encontra envolvido em um processo trabalhista, seja por questões salariais, condições de trabalho, rescisão contratual …

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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

ENTENDA SOBRE AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA REFERENTE AOS ATESTADOS MÉDICOS

A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA estabeleceu mudanças significativas referente aos atestados médicos, especialmente com a promulgação da Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, e posteriormente com ajustes em outras normativas. Dessa forma, aqui estão alguns pontos principais dessas mudanças: Impactos da Reforma Trabalhista de 2017 nos Atestados Médicos: Validade e Prazo dos Atestados: A Reforma Trabalhista …

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