Ora, a certidão de casamento com averbação de divórcio é o ato de incluir nos registros de casamento a alteração dada pelo fim do matrimônio. Assim, por meio dela o cartório torna público o fato de que um casal está juridicamente diante de uma separação.
Contudo, é necessário seguir alguns passos específicos, que variam de acordo com o procedimento de efetivação do divórcio (judicial ou extrajudicial) e as normas do cartório de registro civil onde o casamento foi originalmente registrado. É através desta averbação que as partes envolvidas receberão o registro de um novo estado civil.
QUAIS PASSOS DEVO SEGUIR PARA OBTER UMA CERTIDÃO DE CASAMENTO COM AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO?
Veja, aqui estão os passos gerais que você deve seguir:
| 1. Documentação necessária: |
- Certidão de casamento original (ou segunda via).
- Documento comprobatório do divórcio, que pode ser:
- Sentença judicial de divórcio, caso o divórcio tenha sido feito por via judicial.
- Escritura pública de divórcio, se o divórcio foi feito extrajudicialmente.
- Documento de identificação válido do requerente.
| 2. Identifique o cartório competente: |
- O cartório de registro civil é o responsável pela averbação do divórcio. Se não souber qual é o cartório competente, você pode consultar o site do cartório ou o cartório de registro civil mais próximo.
| 3. Solicite a averbação do divórcio: |
- Dirija-se ao cartório de registro civil competente e solicite a averbação do divórcio na certidão de casamento. Você precisará apresentar a documentação mencionada no passo 1.
| 4. Pague as taxas: |
- Em alguns casos, pode haver taxas associadas ao processo de averbação. Certifique-se de verificar com antecedência as taxas aplicáveis e esteja preparado para efetuar o pagamento.
| 5. Aguarde o prazo de processamento: |
- Após a apresentação dos documentos e o pagamento das taxas, o cartório realizará o processo de averbação. O prazo para conclusão pode variar dependendo da demanda do cartório e do tipo de procedimento adotado.
| 6. Obtenha a nova certidão: |
- Após o processamento da averbação, você poderá solicitar uma nova certidão de casamento atualizada, agora com a informação do divórcio averbado. Assim, o cartório de registro civil fica responsável pela emissão da certidão.
CONTUDO, LEMBRE-SE …
Dessa forma, não apenas é necessário seguir todos esses passos, como também, é importante verificar os requisitos específicos do cartório onde você está solicitando a averbação. Ora, podem haver diferenças nos procedimentos dependendo da jurisdição e das políticas locais.
Portanto, para obtermos uma certidão de casamento com averbação de divórcio pode parecer um processo complexo. Contudo, com o apoio necessário, podemos realizar de forma eficiente. Nessa vertente, se você precisa de assistência para esse procedimento ou qualquer outra questão que se relacione ao direito de família, estamos aqui para ajudar.
Em conclusão, contamos com uma equipe de profissionais especializados que podem orientá-lo em cada etapa, garantindo que seus direitos sejam protegidos. Por fim, não hesite em nos contactar para agendarmos uma consulta e começarmos a resolver esse processo.
Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Rede de Ensino LFG, Direito Ambiental pela Rede de Ensino Pretorium. Pós-graduada em Direito de Família pela Rede de Ensino Damásio.
Atua principalmente em demandas que envolvam Direito de Família, foco em divórcio consensual e litigioso.
Presta assessoria jurídica humanizada para famílias, em especial para casais que passam por um momento familiar difícil.
