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DIVÓRCIO SEM PERDA DE BENS, É POSSÍVEL?

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Recentemente muitas perguntas sobre divisão de bens têm surgido , por isso resolvi esclarecer algumas dúvidas. Na maioria dos casos relatados ficou claro que os casais optaram pelo regime da comunhão parcial de bens. Nesse regime o patrimônio adquirido na constância do casamento é de 50% para cada cônjuge. Dito isto, nota-se uma grande preocupação dos cônjuges em realizar o divórcio sem perda de bens. Ocorre que, em diversos casos, os bens desaparecem por ocasião da partilha.

DIVÓRCIO SEM PERDA DE BENS REPRESENTADO POR MULHER PREOCUPADA

DIVÓRCIO SEM PERDA DE BENS REPRESENTADO POR MULHER PREOCUPADA

Eis que surge a pergunta: Onde estão os bens?

Em nome de terceiros?

Pode ser que sim. Tal fato ocorre com muita frequência em nosso dia a dia, sendo prática corriqueira entre cônjuges prestes a se separar, fraude na busca de lesar o companheiro na hora da partilha. Assim, apesar do casal em processo de divórcio possuir bens de grande valor, no momento da extinção da sociedade conjugal verificam-se atitudes desleais que frustram a partilha justa do patrimônio comum, frustrando também a ideia de um divórcio sem perda de bens.

Infelizmente é assustador o alto índice de fraude patrimonial no momento da extinção do vínculo conjugal, onde se observa que um dos cônjuges se prepara com bastante antecedência para reduzir o número de bens. Também é comum o casal adquirir bens e não passar para seus nomes. Seja por descuido, seja para não gerar despesas com a transferência dos imóveis.

Além do exposto, outro fato recorrente é a dilapidação do patrimônio do casal.

Nesse sentido, por exemplo, cita-se casos como passar os bens para outra pessoa ou vendê-los para não entrar na meação.

Dessa forma, muitos casais, levados pelo rancor e vingança buscam alternativas desleais para lesar financeiramente o outro no momento da extinção do vínculo, o que prejudica o  divórcio sem perda de bens.

Não fosse o bastante, há ainda outras peripécias utilizadas para fraudar a lei. Manobra usada com muita frequência quando o divórcio é eminente, é esconder os bens atrás de um CNPJ.  Isso ocorre quando um dos cônjuges possui uma empresa, sendo tal prática comum para reduzir a participação do companheiro na divisão do patrimônio. Todas essas medidas desleais não contribuem para um divórcio sem perda de bens, de forma que é necessário o acompanhamento de um especialista em direito de família para resguardar os direitos durante o divórcio.

Para evitar que isso ocorra, e garantir um divórcio sem perda de bens, algumas medidas preventivas podem ser aplicadas.

5 Medidas Preventivas para evitar conflito na dissolução do casamento:

1. É importante que durante o relacionamento conjugal todas as aplicações financeiras estejam no nome do casal. Não importa quem faz os depósitos, ou quem coloca mais dinheiro na aplicação. Essa precaução impede a dissipação do patrimônio comum e a evasão das rendas.

 

2. Deve-se colocar todos os bens em nome do casal. Apesar dos bens adquiridos na constância da união serem partilhados de forma igual, deixá-los no nome do casal confere maior segurança.

 

3. No caso de um dos cônjuges possuir algum bem adquirido antes do casamento, no regime de comunhão parcial de bens, e for comprado após o casamento outro bem com o dinheiro proveniente da venda do bem particular, é importante que contenha uma cláusula específica, informando que o bem foi adquirido por sub-rogação, pois caso contrário, presume-se que o outro cônjuge tem direito a meação.

 

4. Os frutos de um bem particular, percebido na constância do casamento são partilháveis. Assim, caso um dos cônjuges tenha um imóvel particular alugado, a renda proveniente do bem pertence ao casal, bem como, rendas e juros de capital aplicado, mesmo que proveniente de bens particulares.

 

5. Não permitir que o cônjuge coloque bens em nome de empresas. Quando o divórcio é eminente, muitos utilizar um CNPJ para omitir bens. Somente isso permitirá um divórcio sem perda de bens.

 

Em resumo, na contemporaneidade, homens e mulheres são capazes de adquirir seus bens e comandar a própria vida. Consequência disto é que  a proporção de divórcios se torna cada vez maior, sendo cada vez mais comum o casamento em que pelo menos um dos cônjuges é divorciado. Assim, embora ninguém case pensando em divorciar-se, é conveniente se precaver caso haja uma futura separação. Somente assim poderá garantir um divórcio sem perda de bens.

 

Por fim, pode-se afirmar que é possível sim um divórcio sem perda de bens. Ademais, nota-se que sábio é o dito popular: prevenir é melhor que remediar!

 


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