Isso pode mesmo acontecer? Com a suspensão do contrato de trabalho e redução salarial, como o funcionário receberá? Existe algum risco para empresa? Entenda tudo abaixo. Esse texto também faz parte de uma série de artigos que tem como objetivo apresentar soluções para empresas. Claro, tudo pautado na minha experiência com o Direito do …
Suspensão do contrato de trabalho e redução salarial? Leia mais »
Atualmente temos 04 (quatro) tipos de regime de bens em nossa legislação, sendo eles de fundamental importância para o casamento e união estável. Vigora quanto aos regimes, a livre escolha do formato que se pretende adotar. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS É o regime legal, ou seja aplicável a todos os casamentos, cuja …
Regime de Bens: Conheça os 4 tipos presentes na Legislação Leia mais »
Como funciona a guarda compartilhada?! Em síntese, recordamos que a instituição da guarda compartilhada é conferir a ambos os pais os direitos e deveres inerentes à vida dos filhos menores. Os genitores compartilharão todas as responsabilidades, tomarão decisões conjuntas e participarão de forma igualitária do desenvolvimento da criança. Se você deseja falar direto com um …
QUANDO SE ESCOLHE O REGIME DE BENS DO CASAMENTO Quando duas pessoas decidem que chegou a hora de celebrar o tão sonhado casamento, necessariamente, elas precisarão escolher o regime de bens a que querem se submeter. Apesar desta necessidade, poucas pessoas sabem o que significa comunhão parcial de bens. Então, vamos lá! O regime de …
Comunhão Parcial de Bens: entenda tudo sobre este assunto Leia mais »
O Reconhecimento de paternidade é um direito de todos, afinal o conhecimento de suas origens é uma necessidade do ser humano. Nesse sentido, o reconhecimento da paternidade tem implicações emocionais, materiais, psicológicas, sociais, entre outras. A ninguém pode ser negado o direito ao nome de família. Entretanto, esse reconhecimento não pode ser considerado inofensivo, …
Recentemente foi criado o divórcio impositivo no Maranhão e em mais 2 Estados do Nordeste. O precursor da medida foi o Estado de Pernambuco, seguido pelo Piauí e posteriormente pelo Maranhão. Você sabia que não precisa da presença do ex para o divórcio? O Divórcio Impositivo se caracteriza por ser um ato de autonomia de vontade. …
Quem nunca ouviu sobre empoderamento feminino? O movimento que busca tratamento igualitário entre homens e mulheres já é uma realidade. Sob essa ótica, a mola propulsora é a liberdade e a inserção da mulher no mercado de trabalho, em iguais condições e salários deferidos aos homens. Nesse sentido, após muita luta para receber tratamento igualitário, …
Com as mudanças legislativas, a infidelidade afetiva para o rompimento da relação conjugal não é mais discutível. Entretanto, a infidelidade financeira, principalmente quando há consequências do divórcio para a empresa, é recorrente, e por isso, o motivo da nossa pauta de hoje. Situações onde um dos cônjuges tenta blindar o patrimônio comum de forma ilegítima …
Consequências do divórcio para a empresa: veja informações adicionais Leia mais »
A princípio cabe esclarecer que existe em nossa legislação mais de um tipo de procedimento para o divórcio. Na verdade são 3 (três) tipos e cada um deles possui peculiaridades. Procedimento para o divórcio : qual o correto? O que há de comum entre todos, é que a presença do advogado é indispensável. Quais …
Será possível passar por um divórcio sem perda de bens?! Dúvidas sobre como se opera divisão de bens no divórcio sempre são recorrentes, por isso hoje vamos esclarecer alguns desses questionamentos. A maioria das pessoas, quando decidem se casar, optam pelo regime da comunhão parcial de bens. No regime mais popular e utilizado o patrimônio …
