Em regra, os contratos têm a finalidade de formalizar um acordo ou negócio firmado entre duas ou mais pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas. Nesta matéria nós vamos compartilhar com você um modelo de contrato de aluguel desenvolvido especialmente por um de nossos advogados especialistas nesta área
É através do contrato que se regulamenta a forma e as condições de determinada transação, como prazo de duração, modo de execução, formas rescisão, multas por descumprimento, reajuste de aluguel etc.
Modelo de Contrato de Aluguel
A todo tempo estamos contratando como contratantes ou contratados, como quando realizamos uma compra e venda, uma execução de serviços, um contrato de trabalho, ou ainda, o contrato de locação – foco desta matéria.
Contrato de Locação de Imóvel
O popularmente conhecido como contrato de aluguel, nada mais é do que um contrato de locação de imóvel residencial ou comercial. Hoje, nós oferecemos aos nossos leitores um modelo de contrato de aluguel de imóvel residencial, todavia, frisamos a importância de estarmos acompanhado de um advogado habilitado na hora de celebrar um contrato.
Isso porque, cada negócio jurídico possui particularidades próprias que devem ser cuidadosamente analisadas e pontuadas na hora de firmar um negócio. Ademais, respeitados os princípios contratuais e regras gerais, o contrato obedece a autonomia das vontades, vontade que, pode ser diversa a depender dos contratantes.
Na hipótese do contrato de locação de imóvel para fins residencial, citamos como exemplo de particularidades seu prazo de duração, o reajuste de aluguel a ser aplicado e em qual periodicidade, datas de vencimento, justo valor de mercado, dentre outras particularidades como as relativas a responsabilidade pelo pagamento de impostos ou ainda, penalidades por descumprimento.
No link abaixo, você poderá fazer o download do nosso Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel para uso residencial.
Clique aqui para baixar uma cópia do modelo de contrato em formato PDF
Possui Pós Graduação em Advocacia Trabalhista, pela Rede de Ensino LFG. Atua principalmente na área de Direito do Trabalho há 10 anos.
Assessora micro e pequenas empresas sobre como se prevenir de demandas trabalhistas de acordo com a lei.
