

Como funciona o regime da comunhão total de bens? Saiba tudo sobre!
Regime de Comunhão Universal de Bens: Entenda as Regras e as Exceções Primeiro, destacamos que o termo adequado a ser utilizado neste caso é “Regime
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Nesta matéria você encontra informações sobre o benefício por incapacidade. Saiba como ele funciona e em quais casos pode ser requerido. Antes de compreender como
Mais uma vez começamos destacando que o termo adequado para se utilizar neste caso é, na verdade, regime da comunhão parcial de bens. O termo
A história de origem do Maranhão foi marcada por disputas e transformações. As primeiras tentativas dos portugueses em colonizar a região ocorreram por volta dos
Nossos leitores mais antigos já sabem que o nosso escritório está localizado na capital do Maranhão, a maravilhosa São Luís. Quer contratar advogado em São
Conforme já abordamos aqui, o inventário é o procedimento utilizado para fazer a transmissão de bens de alguém que faleceu para seus herdeiros, cônjuges e testamentários.
Hoje vamos ressaltar a importância em contratar um advogado de família, especialista na área, quando você tiver uma demanda dentro desta área do direito. De
O procedimento realizado por meio da Ação declaratória de inexistência de débito é um pouco autoexplicativo, já que seu objetivo principal é buscar em juízo
Muitas pessoas acreditam que a pensão por morte é direito disponível a todos os indivíduos que a solicitarem, situação que não condiz com a realidade,
Nesta matéria você vai aprender um pouco mais e conhecer as diferenças entre os 3 tipos de testamento: Público, Particular e Cerrado. Recordamos que testamento