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Como funciona o regime da comunhão total de bens? Saiba tudo sobre!

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Primeiro destacamos que o termo adequado a ser utilizado neste caso é “Regime de Comunhão Universal de Bens”. Hoje vamos juntos desmitificar o regime popularmente conhecido como sendo o regime da comunhão total bens, modalidade ainda muito utilizada pelos brasileiros na hora de celebrar o casamento/união estável. O Código Civil Brasileiro dispõe a respeito deste …

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benefício por incapacidade

Benefício por incapacidade: o que é e como funciona?

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Nesta matéria você encontra informações sobre o benefício por incapacidade. Saiba como ele funciona e em quais casos pode ser requerido. Antes de compreender como funciona, é muito importante compreender o que é o benefício por incapacidade é destinado as pessoas que possuem a qualidade de segurado da Previdência Social e que, estejam desenvolvendo incapacidades, …

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Existe regime da separação parcial bens? Saiba tudo sobre!

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Mais uma vez começamos destacando que o termo adequado para se utilizar neste caso é, na verdade, regime da comunhão parcial de bens. O termo “regime da separação parcial de bens” é uma criação popular que corresponde à mesma ideia proposta pelo regime da comunhão parcial de bens, termo próprio definido pela Lei. Assim ficamos …

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Contratar Advogado em São Luís

Contratar Advogado em São Luís? Conheça o Sereno Advogados

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Nossos leitores mais antigos já sabem que o nosso escritório está localizado na capital do Maranhão, a maravilhosa São Luís. Quer contratar advogado em São Luís do Maranhão? Saiba como entrar em contato com o escritório Sereno Advogados Associados. equipe profissional do escritório Sereno Advogados é composta por homens e mulheres compromissados em oferecer a …

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prazo para abertura de inventário

Prazo para abertura de inventário: quanto tempo antes de ser multado?

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Conforme já abordamos aqui, o inventário é o procedimento utilizado para fazer a transmissão de bens de alguém que faleceu para seus herdeiros, cônjuges e testamentários. O inventário pode se dar de forma extrajudicial ou judicial, e é através deste procedimento que se apura todos os bens, direitos e obrigações deixados por alguém que morreu. Quando …

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Advogado de Família

Advogado de família: por que é tão importante contratar?

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Hoje vamos ressaltar a importância em contratar um advogado de família, especialista na área, quando você tiver uma demanda dentro desta área do direito. De modo geral, os advogados se formam aptos para o trabalho em todas as áreas do direito, seja na esfera consumerista, trabalhista, comercial, tributário, dentre tantas outras. Apesar disso, é evidente …

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Ação Declaratória de Inexistência de Débito: o que é e como fazer!

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O procedimento realizado por meio da Ação declaratória de inexistência de débito é um pouco autoexplicativo, já que seu objetivo principal é buscar em juízo a declaração da inexistência de um débito. De um modo geral, a ação declaratória é procedimento adequado para afastar dúvidas e solucionar divergência sobre a existência, inexistência e o modo …

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Pensão por morte: quem tem direito? Saiba tudo sobre esse assunto AQUI

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Muitas pessoas acreditam que a pensão por morte é direito disponível a todos os indivíduos que a solicitarem, situação que não condiz com a realidade, conforme veremos a seguir. É necessário esclarecer que, assim como nos casos de aposentadoria, a pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – …

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Tipos de Testamento

Tipos de testamento: saiba quais são e entenda suas diferenças

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Nesta matéria você vai aprender um pouco mais e conhecer as diferenças entre os 3 tipos de testamento: Público, Particular e Cerrado. Recordamos que testamento é o documento através do qual um indivíduo pode dispor da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. Através deste instrumento, o indivíduo pode …

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