Page 17

Notícias

Servidora que teve transtorno de ansiedade e depressão após assalto no trabalho será indenizada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) aumentou para R$ 30.888,03 (valores a atualizados) a indenização que a Empresa Brasileira

Leia Mais »

25/04/2017 Nenhum comentário

Notícias

Mulher não pode requerer adoção de criança em nome do ex-marido morto

Se o ex-marido não demonstrou intenção de adotar criança enquanto era vivo, a mulher não pode pedir tal medida em nome dos dois após a

Leia Mais »

12/04/2017 Nenhum comentário

Filho criado por pai socioafetivo tem direito à herança do pai biológico

A existência de vínculo com o pai de registro não é obstáculo ao exercício do direito de busca da origem genética ou de reconhecimento de

Leia Mais »

11/04/2017 Nenhum comentário

Direito de Família

Plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento de fertilização in vitro

Tentar ter um filho faz parte do planejamento familiar, tanto quanto tratamentos anticoncepcionais. Assim, uma vez que a Lei 9.656/98 prevê expressamente que planos de saúde

Leia Mais »

20/03/2017 Nenhum comentário

Notícias

Servidora que teve transtorno de ansiedade e depressão após assalto no trabalho será indenizada

Mulher não pode requerer adoção de criança em nome do ex-marido morto

Filho criado por pai socioafetivo tem direito à herança do pai biológico

Plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento de fertilização in vitro

Contato

INSTITUCIONAL

Nossas especialidades

Onde nos encontrar