Nos dias atuais a pensão para a ex-esposa tem caráter excepcional. É preciso compreender que, o avanço do tempo trouxe mudanças significativas no papel exercido pela mulher dentro do seio familiar. Antigamente, o poder familiar era centralizado na figura do homem que era quem prestava todo auxílio financeiro, enquanto era atribuído à mulher a função …
Esta é uma dúvida sempre presente nos atendimentos que realizo aqui no escritório: passar bens aos filhos. Por isso resolvi escrever a respeito das minhas impressões e, de antemão, defendo a tese de que transferir a propriedade dos bens aos filhos pode não ser a melhor opção. Recentemente, uma cliente recebeu uma proposta para emancipar …
Recentemente foi criado o divórcio impositivo no Maranhão e em mais 2 Estados do Nordeste. O precursor da medida foi o Estado de Pernambuco, seguido pelo Piauí e posteriormente pelo Maranhão. Você sabia que não precisa da presença do ex para o divórcio? O Divórcio Impositivo se caracteriza por ser um ato de autonomia de vontade. …
Quem nunca ouviu sobre empoderamento feminino? O movimento que busca tratamento igualitário entre homens e mulheres já é uma realidade. Sob essa ótica, a mola propulsora é a liberdade e a inserção da mulher no mercado de trabalho, em iguais condições e salários deferidos aos homens. Nesse sentido, após muita luta para receber tratamento igualitário, …
Com as mudanças legislativas, a infidelidade afetiva para o rompimento da relação conjugal não é mais discutível. Entretanto, a infidelidade financeira, principalmente quando há consequências do divórcio para a empresa, é recorrente, e por isso, o motivo da nossa pauta de hoje. Situações onde um dos cônjuges tenta blindar o patrimônio comum de forma ilegítima …
Consequências do divórcio para a empresa: veja informações adicionais Leia mais »
O Judiciário está sempre em constante transformação. Sob essa ótica, damos ênfase ao Direito de família que sofreu transformações significativas com o avanço do tempo. As relações familiares não são mais conduzidas pelo pátrio poder, ou tão pouco resumidas a simples assistência material. A humanização da justiça diante a nova realidade social, afetou positivamente o …
O Divórcio Litigioso é um processo judicial burocrático, dispendioso e desgastante emocionalmente. A ação de divórcio litigioso é o procedimento adequado para os casais que não conseguem resolver a dissolução do casamento e seus desdobramentos de forma amigável. A via litigiosa deverá ser adotada quando não existir consenso quanto ao fim do casamento, a partilha …
Divórcio Litigioso: saiba por que é melhor evitá-lo e qual é a melhor saída Leia mais »
A princípio cabe esclarecer que existe em nossa legislação mais de um tipo de procedimento para o divórcio. Na verdade são 3 (três) tipos e cada um deles possui peculiaridades. Procedimento para o divórcio : qual o correto? O que há de comum entre todos, é que a presença do advogado é indispensável. Quais …
TIPOS DE GUARDA A princípio convém esclarecer que a expressão “tipos de guarda”, tende a desaparecer, dando lugar ao termo Convivência Familiar. O que se denomina de guarda diz respeito às tomadas de decisões na vida da criança. Nesse sentido, coisas como a escolha do plano de saúde, escola e demais assuntos relativos à vida do …
Os 3 segredos da pensão alimentícia A Pensão Alimentícia é o valor pago com o objetivo de suprir necessidades como alimentação, moradia, lazer, educação entre outros. É um direito imprescritível e pode ser solicitado a qualquer momento. Todavia, a pretensão para a cobrança de alimentos já fixados prescreve em dois anos, contados da data …
Pensão Alimentícia: descubra aqui os 3 (três) segredos! Leia mais »
