Notícias sobre Direito e atuação jurídica por Sereno Advogados

Cálculo de rescisão trabalhista? Como fazer o acerto de contas corretamente!

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Esta é uma dúvida recorrente para empregados e empregadores: cálculo de rescisão trabalhista, como fazer?! Antes de tudo é preciso ter em mente que cálculos trabalhistas são muito detalhistas, e, caso não seja executado de forma correta, o prejuízo será certo, seja para empregador ou para o empregado, por isso, uma assessoria jurídica qualificada é …

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Seguro Desemprego: quem tem direito. Saiba se o seu caso tem direitos

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Em regra, possui direito o direito de pedir o seguro-desemprego aqueles trabalhadores que foram dispensados do trabalho sem justa causa. Seguro-Desemprego, quem tem direito? A despeito desse benefício Caixa Econômica Federal tem o cuidado de listar quem tem direito ao seguro desemprego (https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/seguro-desemprego/Paginas/default.aspx), conforme reprodução a seguir: Os trabalhadores formais em função da dispensa sem …

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Separação em São Luís do Maranhão

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Olá pessoal! Tudo bem com vocês?! Esperamos que sim! Na matéria de hoje vamos abordar um tema que recebemos questionamentos com bastante frequência: separação em São Luís do Maranhão. Na maioria das vezes, a ideia de separação sempre está interligada ao procedimento de divórcio. É preciso esclarecer, inclusive, que o termo “separação” e “divórcio” merecem …

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Suspensão do contrato de trabalho e redução salarial?

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Isso pode mesmo acontecer? Com a suspensão do contrato de trabalho e redução salarial, como o funcionário receberá? Existe algum risco para empresa? Entenda tudo abaixo. Esse texto também faz parte de uma série de artigos que tem como objetivo apresentar soluções para empresas. Claro, tudo pautado na minha experiência com o Direito do …

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Empresário pensando o que fazer para sua empresar superar a crise

3 medidas para fazer sua empresa superar a crise

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Três medidas para superar a crise é um texto que faz parte de uma série de artigos que tem como objetivo apresentar soluções para empresas. Claro, tudo pautado na minha experiência com o Direito do Trabalho. As 3 medidas para superar a crise que apresentarei a seguir são pautadas nas Medidas Provisórias que foram …

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TELETRABALHO: Será que essa é a solução para a crise?

O teletrabalho seria a solução para a crise?! Saiba mais sobre o assunto!

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Esse artigo é sobre teletrabalho e é o primeiro de uma série de artigos que tem como objetivo apresentar soluções para empresas no cenário de crise. Claro, tudo pautado na minha experiência com o Direito do Trabalho. O primeiro tema será TELETRABALHO: Recentemente foram publicadas algumas medidas provisórias para ajudar empresários. Nessas medidas, uma …

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Diferenças entre casamento, união estável e namoro e as suas semelhanças

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Diferenças entre casamento e união estável e a relação com o namoro, bem como as semelhanças, são o tópico do presente artigo. A PRINCIPAL DAS DIFERENÇAS ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL O CASAMENTO CIVIL É ATO SOLENE, FORMAL, POIS EXISTE TODO UM PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO. O CASAL PRECISA PASSAR PELO PROCESSO DE …

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Regime de Bens: Conheça os 4 tipos presentes na Legislação

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Atualmente temos 04 (quatro) tipos de regime de bens em nossa legislação, sendo eles de fundamental importância para o casamento e união estável. Vigora quanto aos regimes, a livre escolha do formato que se pretende adotar. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS É o regime legal, ou seja aplicável a todos os casamentos, cuja …

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O que é o Divórcio Consensual: saiba como funciona o divórcio amigável

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O divórcio consensual é conhecido como divórcio amigável. Nele há concordância das partes em todos os termos da dissolução do casamento. Infelizmente, ou felizmente, os casamentos podem chegar ao fim. Na prática, o fim do casamento ocorre de forma conflituosa ou amigável. Se, mesmo com o fim do casamento, você mantém um relacionamento respeitoso com …

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Na guarda compartilhada tem que pagar pensão?!

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Primeiro é preciso lembrar que, independente do regime de guarda estabelecido, a necessidade de prestar alimentos ainda existirá. Logo, na guarda compartilhada tem que pagar pensão sim. Vamos recordar que o objetivo da guarda compartilhada é atenuar o impacto negativo gerado pela a separação dos pais no convívio com os filhos, que, por vezes, ficavam …

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