O Direito do Consumidor é um ramo do direito que trata especificamente sobre relações de consumo, buscando a equidade entre fornecedor e consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) então, se preocupa em identificar quem se enquadra no conceito fornecedor e consumidor, bem como, estabelece uma série direitos e obrigações que irão …
Direito do Consumidor, você conhece seus direitos? Leia mais »
Com a repercussão da separação do funkeiro Nego do Borel e Duda Reis pela mídia, algumas pessoas me perguntaram: Há direitos para a Duda após a separação? Ela tem direito a algum bem? Tem direito a pensão? No início do relacionamento ela era menor, pode ser considerado estupro de vulnerável? Há medida protetiva? E se …
Nego do Borel e Duda Reis: saiba mais sobre relacionamento abusivo Leia mais »
Esta é uma dúvida recorrente para empregados e empregadores: cálculo de rescisão trabalhista, como fazer?! Antes de tudo é preciso ter em mente que cálculos trabalhistas são muito detalhistas, e, caso não seja executado de forma correta, o prejuízo será certo, seja para empregador ou para o empregado, por isso, uma assessoria jurídica qualificada é …
Cálculo de rescisão trabalhista? Como fazer o acerto de contas corretamente! Leia mais »
Em regra, possui direito o direito de pedir o seguro-desemprego aqueles trabalhadores que foram dispensados do trabalho sem justa causa. Seguro-Desemprego, quem tem direito? A despeito desse benefício Caixa Econômica Federal tem o cuidado de listar quem tem direito ao seguro desemprego (https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/seguro-desemprego/Paginas/default.aspx), conforme reprodução a seguir: Os trabalhadores formais em função da dispensa sem …
Seguro Desemprego: quem tem direito. Saiba se o seu caso tem direitos Leia mais »
Olá pessoal! Tudo bem com vocês?! Esperamos que sim! Na matéria de hoje vamos abordar um tema que recebemos questionamentos com bastante frequência: separação em São Luís do Maranhão. Na maioria das vezes, a ideia de separação sempre está interligada ao procedimento de divórcio. É preciso esclarecer, inclusive, que o termo “separação” e “divórcio” merecem …
Isso pode mesmo acontecer? Com a suspensão do contrato de trabalho e redução salarial, como o funcionário receberá? Existe algum risco para empresa? Entenda tudo abaixo. Esse texto também faz parte de uma série de artigos que tem como objetivo apresentar soluções para empresas. Claro, tudo pautado na minha experiência com o Direito do …
Suspensão do contrato de trabalho e redução salarial? Leia mais »
Três medidas para superar a crise é um texto que faz parte de uma série de artigos que tem como objetivo apresentar soluções para empresas. Claro, tudo pautado na minha experiência com o Direito do Trabalho. As 3 medidas para superar a crise que apresentarei a seguir são pautadas nas Medidas Provisórias que foram …
3 medidas para fazer sua empresa superar a crise Leia mais »
Esse artigo é sobre teletrabalho e é o primeiro de uma série de artigos que tem como objetivo apresentar soluções para empresas no cenário de crise. Claro, tudo pautado na minha experiência com o Direito do Trabalho. O primeiro tema será TELETRABALHO: Recentemente foram publicadas algumas medidas provisórias para ajudar empresários. Nessas medidas, uma …
O teletrabalho seria a solução para a crise?! Saiba mais sobre o assunto! Leia mais »
Diferenças entre casamento e união estável e a relação com o namoro, bem como as semelhanças, são o tópico do presente artigo. A PRINCIPAL DAS DIFERENÇAS ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL O CASAMENTO CIVIL É ATO SOLENE, FORMAL, POIS EXISTE TODO UM PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO. O CASAL PRECISA PASSAR PELO PROCESSO DE …
Diferenças entre casamento, união estável e namoro e as suas semelhanças Leia mais »
Atualmente temos 04 (quatro) tipos de regime de bens em nossa legislação, sendo eles de fundamental importância para o casamento e união estável. Vigora quanto aos regimes, a livre escolha do formato que se pretende adotar. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS É o regime legal, ou seja aplicável a todos os casamentos, cuja …
Regime de Bens: Conheça os 4 tipos presentes na Legislação Leia mais »
