Introdução Direito trabalhista para empregador é um tema que muitas empresas só “aprendem” quando recebem uma notificação judicial. No entanto, até esse momento, a legislação
Introdução Quando contratar advogado trabalhista empresarial é uma decisão que muitos empresários adiam. No entanto, essa escolha influencia diretamente a segurança jurídica do negócio. Em
Introdução A teoria da empresa para empresários costuma ser apresentada de forma excessivamente técnica. Por isso, muitos empreendedores acabam se afastando do tema. No entanto,
Introdução Evitar conflitos entre sócios é essencial para garantir o sucesso e a longevidade da empresa. Muitas disputas surgem por falta de uma estrutura organizacional
Introdução Os contratos empresariais preventivos são uma ferramenta essencial para a proteção financeira das empresas. Embora muitos empresários concentrem sua atenção em crises externas, grande
A terceirização e responsabilidade solidária são temas cada vez mais relevantes para pequenas empresas que buscam reduzir custos, aumentar a eficiência e concentrar esforços em
Perder sua marca para terceiros no INPI é um risco real que pode atingir empresas de todos os tamanhos. Mesmo que você use o nome
Introdução Criar um produto ou tecnologia inovadora é apenas o primeiro passo. Além disso, quem pretende lançar uma solução no mercado precisa pensar em proteção
A LGPD para pequenos negócios tornou-se um tema essencial para qualquer empresa que utilize dados pessoais no Brasil. Embora muitos empreendedores acreditem que essa lei
O planejamento sucessório e testamento oferece segurança, evita conflitos e garante que a vontade do titular do patrimônio seja cumprida. Embora muitas pessoas ainda evitem
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos direitos mais importantes do trabalhador e, ao mesmo tempo, uma das obrigações mais
Introdução O inventário é o procedimento jurídico que formaliza a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida. No Maranhão, compreender os prazos, custos e
Introdução Se você sofreu uma fraude no cartão de crédito, deve agir rapidamente para reduzir o prejuízo e garantir seus direitos. Esse tipo de golpe
Aprenda o passo a passo para registrar sua marca no INPI com segurança e exclusividade. Proteja seu negócio e evite prejuízos jurídicos. Introdução Sua empresa
Introdução Você sabia que não há como validar uma franquia ou contrato de licenciamento sem o registro da marca no INPI? Este detalhe jurídico, muitas
Introdução A prescrição trabalhista é um dos temas mais relevantes para empregadores que enfrentam ações de ex-colaboradores. Ela define o prazo limite em que o
A reforma agrária no Brasil representa um instrumento essencial para promover justiça social no campo. Ela redistribui terras improdutivas e garante que famílias agricultoras tenham
O que diz o ECA sobre o menor infrator? Quando um adolescente comete um ato infracional, ele não é tratado como um criminoso adulto. Em
Você teve um direito desrespeitado por um órgão público ou autoridade e não sabe como agir? O mandado de segurança pode ser a solução. Ele
O que é evasão fiscal? A evasão fiscal ocorre quando uma pessoa ou empresa tenta escapar do pagamento de impostos já lançados pelo governo. Em
Você já criou um texto, tirou uma foto, compôs uma música ou desenhou algo e ficou em dúvida se alguém poderia copiar sua criação? Pois
Você ganhou uma ação na Justiça ou recebeu uma intimação para pagar uma dívida determinada por decisão judicial? Isso significa que o processo entrou na
O que faz um advogado especialista em Direito de Família? O advogado especialista em Direito de Família tem um papel essencial na proteção de direitos,
Há quem diga que é possível encontrar um advogado em cada esquina neste país. Sendo uma das profissões mais antigas e tradicionais, a advocacia certamente
Os profissionais jurídicos que atuam como advogados e advogadas por todo o país exercem diversas funções e atividades que são inerentes a profissão. É importante
Quer saber como encontrar o contato de um advogado em São Luis no Maranhão? Você pode iniciar sua pesquisa contatando a Ordem dos Advogados do
Diversas situações do nosso dia a dia podem nos levar a necessidade de entrar com um processo, seja ele um processo administrativo ou judicial .Lhe
Adoção no Brasil é o ato jurídico solene pelo qual alguém estabelece um vínculo de filiação. Isto ocorre independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A (DES)OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Inicialmente, cabe a seguinte reflexão: A GUARDA COMPARTILHADA É OBRIGATÓRIA? Para
Para falar sobre a importância de se realizar o reconhecimento da união estável, primeiro é preciso compreender o seu conceito legal e como ela se
A princípio, cabe esclarecer que o reconhecimento de paternidade socioafetiva constitui-se da relação de afeto. Esta, por sua vez, é estabelecida entre pessoas que
O Reconhecimento de paternidade é um direito de todos, afinal o conhecimento de suas origens é uma necessidade do ser humano. Nesse sentido, o
QUAL A DIFERENÇA DA UNIÃO ESTÁVEL PARA O NAMORO? A União Estável, também chamada de união livre, ocorre entre duas pessoas que vivem
Nos dias atuais, a pensão para a ex-esposa é concedida de forma excepcional. Isso se deve às mudanças significativas no papel da mulher dentro do
Esta é uma dúvida sempre presente nos atendimentos que realizo aqui no escritório: passar bens aos filhos. Por isso resolvi escrever a respeito das minhas
Recentemente foi criado o divórcio impositivo no Maranhão e em mais 2 Estados do Nordeste. O precursor da medida foi o Estado de Pernambuco, seguido pelo
Quem nunca ouviu sobre empoderamento feminino? O movimento que busca tratamento igualitário entre homens e mulheres já é uma realidade. Sob essa ótica, a mola
Com as mudanças legislativas, a infidelidade afetiva para o rompimento da relação conjugal não é mais discutível. Entretanto, a infidelidade financeira, principalmente quando há consequências
O Judiciário está sempre em constante transformação. Sob essa ótica, damos ênfase ao Direito de família que sofreu transformações significativas com o avanço do tempo.
Por que é melhor evitar o divórcio litigioso? O Divórcio Litigioso é um processo judicial burocrático, dispendioso e emocionalmente desgastante. Ele ocorre quando o casal
Quais são os tipos de divórcio? O divórcio encerra oficialmente o casamento e pode ocorrer de diferentes maneiras. No Brasil, existem três principais tipos de
TIPOS DE GUARDA A princípio convém esclarecer que a expressão “tipos de guarda”, tende a desaparecer, dando lugar ao termo Convivência Familiar. O que se
Os 3 segredos da pensão alimentícia A Pensão Alimentícia é o valor pago com o objetivo de suprir necessidades como alimentação, moradia, lazer, educação
Será possível passar por um divórcio sem perda de bens?! Dúvidas sobre como se opera divisão de bens no divórcio sempre são recorrentes, por isso
Em nossa atual sociedade a conciliação e a mediação têm sido utilizadas de forma crescente para solução dos conflitos familiares. Tais métodos buscam ajudar
“Até que a morte os separe”. A frase mais marcante do casamento religioso é um dos maiores incentivos para se manter relacionamentos conjugais, já que,
Ter o status de divorciada já foi um motivo de exclusão na sociedade, principalmente com palavras pejorativas. Entretanto, nos dias atuais, já há uma
Fundado em 2015, o escritório de advocacia Sereno Advogados Associados possui sede em São Luís – MA, cidade que está entre as 20 mais populosas
A princípio, os filhos de pais separados acham que estão vivenciando uma tragédia, onde é impossível não gerar nenhum trauma. Será possível uma separação sem
Se você fosse casar hoje, qual o regime de bens escolheria? Certamente ninguém casa já pensando em se separar, não é mesmo? Mas e
O que é Guarda Compartilhada? A guarda compartilhada visa o compartilhamento igualitário entre os pais, que não vivem sob o mesmo teto, da convivência e
Paula e Pedro eram casados há 15 anos, e da união tiveram dois filhos. A diferença de idade entre eles era grande. Por ser bem
O Divórcio pode afetar de forma negativa a relação entre os pais e os filhos, principalmente com quem não ficou com sua guarda. Afinal,
Já falamos aqui sobre como a guarda compartilhada é um dos instrumentos de convivência equilibrada entre pais e filhos após a separação (Disponível no link
A palavra divórcio quase sempre nasce em um clima hostil, de conflitos e disputas. Todavia, o divórcio amigável é a onda do momento. Comumente,
A princípio, cabe esclarecer que a paternidade ou maternidade socioafetiva constitui-se da relação de afeto estabelecida entre pessoas que convivam e exerçam papéis inerentes
Pais de Criação Pai não é aquele que faz, mas aquele que cria. A frase de conhecimento e também de aceitação popular, revela que
Até que a morte os separe. A frase marcante em cerimônias de casamentos comumente se torna justificativa para manter relacionamentos abusivos em lares conjugais
O que é um influenciador digital? O fenômeno das redes sociais têm transformado a forma de interação entre as pessoas. Diversas são as redes
