Quer saber como encontrar o contato de um advogado em São Luis no Maranhão? Você pode iniciar sua pesquisa contatando a Ordem dos Advogados do
Diversas situações do nosso dia a dia podem nos levar a necessidade de entrar com um processo, seja ele um processo administrativo ou judicial .Lhe
Adoção no Brasil é o ato jurídico solene pelo qual alguém estabelece um vínculo de filiação. Isto ocorre independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A (DES)OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Inicialmente, cabe a seguinte reflexão: A GUARDA COMPARTILHADA É OBRIGATÓRIA? Para
Para falar sobre a importância de se realizar o reconhecimento da união estável, primeiro é preciso compreender o seu conceito legal e como ela se
A princípio, cabe esclarecer que o reconhecimento de paternidade socioafetiva constitui-se da relação de afeto. Esta, por sua vez, é estabelecida entre pessoas que
O Reconhecimento de paternidade é um direito de todos, afinal o conhecimento de suas origens é uma necessidade do ser humano. Nesse sentido, o
QUAL A DIFERENÇA DA UNIÃO ESTÁVEL PARA O NAMORO? A União Estável, também chamada de união livre, ocorre entre duas pessoas que vivem
Nos dias atuais, a pensão para a ex-esposa é concedida de forma excepcional. Isso se deve às mudanças significativas no papel da mulher dentro do
Esta é uma dúvida sempre presente nos atendimentos que realizo aqui no escritório: passar bens aos filhos. Por isso resolvi escrever a respeito das minhas
