A guarda unilateral é um instituto jurídico que caiu em desuso no direito brasileiro, já que, na prática ela só será atribuída em regime de
Primeiro é preciso lembrar que, independente do regime de guarda estabelecido, a necessidade de prestar alimentos ainda existirá. Logo, na guarda compartilhada tem que pagar
Como funciona a guarda compartilhada?! Em síntese, recordamos que a instituição da guarda compartilhada é conferir a ambos os pais os direitos e deveres inerentes
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A (DES)OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Inicialmente, cabe a seguinte reflexão: A GUARDA COMPARTILHADA É OBRIGATÓRIA? Para
A ação de guarda acontece para decidir quem será o responsável pela criação e educação dos filhos após o divórcio. Esse é um momento decisivo
TIPOS DE GUARDA A princípio convém esclarecer que a expressão “tipos de guarda”, tende a desaparecer, dando lugar ao termo Convivência Familiar. O que se
A guarda compartilhada propõe o compartilhamento igualitário entre os pais, que não vivem sob o mesmo teto, da convivência e de todas as responsabilidades relacionadas
O testamento constitui ato de última vontade e será elaborado de forma unilateral, já que possui caráter personalíssimo. Mas o que isso significa? Significa que,
Recentemente foi criado o divórcio impositivo no Maranhão e em mais 2 Estados do Nordeste. O precursor da medida foi o Estado de Pernambuco, seguido pelo
No Brasil, a guarda compartilhada de animais é cada vez mais comum após divórcio. Brasileiro ama animais de estimação. De acordo com o Instituto Brasileiro
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