Direito de Família

planejamento sucessório

Planejamento sucessório: bens partilhados em vida

  Partilhar bens em vida, com usufruto dos herdeiros somente após a morte do doador, está se tornando cada vez mais comum no Brasil, pois evita dores de cabeça às famílias. Planejamento Sucessório: A divisão da Herança A divisão de herança após a perda da matriarca ou patriarca da família pode ser um procedimento delicado. …

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Plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento de fertilização in vitro

Tentar ter um filho faz parte do planejamento familiar, tanto quanto tratamentos anticoncepcionais. Assim, uma vez que a Lei 9.656/98 prevê expressamente que planos de saúde são obrigados a cobrir atendimentos nos casos de planejamento familiar, cabe aos planos custear também tratamentos de fertilização in vitro. Para isso, pouco importa que o tratamento não seja previsto …

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