Comunhão parcial de bens é uma subespécie dos regimes bens escolhido pelo casal na hora celebrar o casamento, ou, de firmar o reconhecimento de uma união estável em cartório. E o que são os regimes de bens? Os regimes de bens nada mais são do que um conjunto de regras específicas que irão dispor a …
O que é a Comunhão Parcial de Bens: saiba como funciona Leia mais »
QUANDO SE ESCOLHE O REGIME DE BENS DO CASAMENTO Quando duas pessoas decidem que chegou a hora de celebrar o tão sonhado casamento, necessariamente, elas precisarão escolher o regime de bens a que querem se submeter. Apesar desta necessidade, poucas pessoas sabem o que significa comunhão parcial de bens. Então, vamos lá! O regime de …
Comunhão Parcial de Bens: entenda tudo sobre este assunto Leia mais »
Mais uma vez começamos destacando que o termo adequado para se utilizar neste caso é, na verdade, regime da comunhão parcial de bens. O termo “regime da separação parcial de bens” é uma criação popular que corresponde à mesma ideia proposta pelo regime da comunhão parcial de bens, termo próprio definido pela Lei. Assim ficamos …
Existe regime da separação parcial bens? Saiba tudo sobre! Leia mais »
O Direito das Sucessões é o ramo do direito civil que regulamenta a transferência de bens da pessoa falecida aos seus herdeiros, seja em virtude de lei ou testamento. Deste modo, o Direito Sucessório é composto por um emaranhado de normas jurídicas que irão disciplinar de que forma se dará a transferência do patrimônio (ativo …
Direito das Sucessões: o que é e como funciona a transferência de bens Leia mais »
Nesta matéria vamos comentar um pouco sobre os diferentes formatos de separação de bens existentes. Num tempo não muito distante, a maioria das pessoas celebravam o casamento ou a união estável sem demonstrar qualquer preocupação com escolha do regime da comunhão parcial de bens, que é, o regime de bens estabelecido de forma automática quando …
Separação de bens: convencional ou obrigatória? Qual a melhor opção?! Leia mais »
Atualmente temos 04 (quatro) tipos de regime de bens em nossa legislação, sendo eles de fundamental importância para o casamento e união estável. Vigora quanto aos regimes, a livre escolha do formato que se pretende adotar. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS É o regime legal, ou seja aplicável a todos os casamentos, cuja …
Regime de Bens: Conheça os 4 tipos presentes na Legislação Leia mais »
Esta é uma dúvida sempre presente nos atendimentos que realizo aqui no escritório: passar bens aos filhos. Por isso resolvi escrever a respeito das minhas impressões e, de antemão, defendo a tese de que transferir a propriedade dos bens aos filhos pode não ser a melhor opção. Recentemente, uma cliente recebeu uma proposta para emancipar …
Será possível passar por um divórcio sem perda de bens?! Dúvidas sobre como se opera divisão de bens no divórcio sempre são recorrentes, por isso hoje vamos esclarecer alguns desses questionamentos. A maioria das pessoas, quando decidem se casar, optam pelo regime da comunhão parcial de bens. No regime mais popular e utilizado o patrimônio …
Até que a posse nos separe Ao pensar em juntar as escovas de dente, muitas análises devem ser feitas por um casal. Além das questões afetivas, há implicações legais que devem ser postas em discussão. Somente assim, ambas as partes estarão cientes dos efeitos posteriores. Divisão de bens: há diferenças para os casados …
Com a repercussão da separação do funkeiro Nego do Borel e Duda Reis pela mídia, algumas pessoas me perguntaram: Há direitos para a Duda após a separação? Ela tem direito a algum bem? Tem direito a pensão? No início do relacionamento ela era menor, pode ser considerado estupro de vulnerável? Há medida protetiva? E se …
Nego do Borel e Duda Reis: saiba mais sobre relacionamento abusivo Leia mais »
