Comunhão Parcial de Bens

Diferenças entre casamento, união estável e namoro e as suas semelhanças

  Diferenças entre casamento e união estável e a relação com o namoro, bem como as semelhanças, são o tópico do presente artigo.   A PRINCIPAL DAS DIFERENÇAS ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL O CASAMENTO CIVIL É ATO SOLENE, FORMAL, POIS EXISTE TODO UM PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO.  O CASAL PRECISA PASSAR PELO PROCESSO DE …

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CONSEQUÊNCIAS DO DIVÓRCIO PARA EMPRESA

Consequências do divórcio para a empresa: veja informações adicionais

Com as mudanças legislativas, a infidelidade afetiva para o rompimento da relação conjugal não é mais discutível. Entretanto, a infidelidade financeira, principalmente quando há consequências do divórcio para a empresa, é recorrente, e por isso, o motivo da nossa pauta de hoje. Situações onde um dos cônjuges tenta blindar o patrimônio comum de forma ilegítima …

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Acordo pré nupcial não é só coisa de novela

  Se você fosse casar hoje, qual o regime de bens escolheria? Certamente ninguém casa já pensando em se separar, não é mesmo? Mas e fazer um acordo pré-nupcial, já imaginou? Como diz o velho ditado: “o seguro morreu de velho”. Desse modo, a escolha do regime de bens é fundamental caso a relação não dê …

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Mulher não pode requerer adoção de criança em nome do ex-marido morto

Se o ex-marido não demonstrou intenção de adotar criança enquanto era vivo, a mulher não pode pedir tal medida em nome dos dois após a morte dele. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu ação de adoção em relação ao ex-marido de uma mulher, já morto. Ela ajuizou a …

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Modelo de Procuração Simples: pegue aqui uma cópia gratuita.

Antes de preencher um modelo de procuração é preciso compreender do que se trata este documento tão utilizado em nosso dia a dia. A procuração é um instrumento legal e formal onde se opera o mandato, com previsão legal no art. 653 do Código de Processo Civil. Através do mandado, elabora-se um documento escrito onde …

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Divórcio consensual e litigiosa

O divórcio consensual acontece quando o casal concorda com todos os termos da separação. Ou seja, existe acordo sobre a divisa de bens, a aguarda dos filhos e possíveis pedidos de pensão alimentícia. Esse é o divórcio consensual, onde há consenso entre o casal. Agora, quando não existe um acordo entre o casal acontece o …

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