Divórcio Litigioso: saiba por que é melhor evitá-lo e qual é a melhor saída

Por que é melhor evitar o divórcio litigioso?

O Divórcio Litigioso é um processo judicial burocrático, dispendioso e emocionalmente desgastante. Ele ocorre quando o casal não consegue resolver a dissolução do casamento e seus desdobramentos de forma amigável. Nessa modalidade, as questões sobre partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos podem ser debatidas judicialmente, tornando o processo ainda mais complexo e demorado.

Diferentemente do divórcio consensual, que pode ser feito extrajudicialmente, o divórcio litigioso precisa ser resolvido no âmbito judicial. Além dos custos elevados, ele pode gerar conflitos prolongados entre as partes, dificultando a resolução pacífica das questões familiares.

Se houver discordância quanto à fixação de alimentos e guarda dos filhos menores, essas questões também serão tratadas no processo, prolongando ainda mais a tramitação do divórcio e gerando desgastes emocionais e financeiros para ambas as partes.

---

O divórcio exige que haja um culpado?

Não. A realização de um divórcio litigioso independe da culpa ou da anuência do outro cônjuge. Atualmente, não é mais necessário provar quem foi responsável pelo término do casamento, pois essa questão não influencia a decisão do juiz.

Para que o divórcio seja decretado, basta que um dos cônjuges manifeste seu desejo de dissolver o casamento. Vale ressaltar que o divórcio litigioso só pode ser realizado judicialmente, enquanto o divórcio consensual pode ser feito em cartório, desde que ambas as partes estejam de acordo.

Além disso, o divórcio pode ser concedido antes mesmo da partilha de bens, permitindo que a divisão do patrimônio seja discutida posteriormente. Atualmente, não há mais exigência de período prévio de separação para solicitar o divórcio.

---

Quais são os custos do divórcio litigioso?

Os custos de um divórcio litigioso são significativamente mais altos que os de um divórcio consensual. Isso ocorre porque, nesse tipo de processo, cada parte precisa de um advogado próprio, além do pagamento de custas processuais e outros encargos legais.

Entre os principais custos, destacam-se:

• Custas processuais: taxas cobradas pelo Poder Judiciário para dar andamento ao processo.

• Honorários advocatícios: cada parte deve contratar seu próprio advogado, aumentando os custos.

• Honorários sucumbenciais: valor pago ao advogado da parte vencedora, fixado entre 10% e 20% sobre o valor da condenação.

---

Quanto tempo demora um divórcio litigioso?

A duração de um divórcio litigioso pode variar conforme a localidade e a complexidade do caso. O tempo necessário depende da quantidade de processos em andamento na comarca, do número de serventuários disponíveis e da necessidade de audiências e produção de provas.

Nos casos que eu costumo trabalhar, quando há acordo entre as partes, o processo dura em média entre 3 e 6 meses, mas quando não há, o tempo passa a durar de 1 a 2 anos. Outros fatores também influenciam nesse tempo de trâmite do processo, os mais comuns são a quantidade e valores dos bens a serem partilhados e a existência de filhos menores.

Por ser um processo mais demorado, é sempre recomendável que as partes busquem, na medida do possível, uma solução consensual. Optar pelo litígio significa prolongar o desgaste emocional e financeiro, tornando a experiência ainda mais difícil.

---

Foi pensando em tudo isso que nós listamos para você: Desvantagens do Divórcio Litigioso

• O Divórcio Litigioso é sempre moroso e muito exaustivo para os divorciandos, com a necessidade de realização de audiência de conciliação, audiência de instrução, oitiva de testemunhas, provas documentais, entre outros dissabores;

• Os custos são consideravelmente mais elevados, pois cada parte terá que arcar com os honorários de seus advogados, que, provavelmente, cobrarão honorários mais altos, dado o grau de dificuldade e tempo demandado pelos processos litigiosos;

• No Divórcio Litigioso estão sempre presentes, brigas, discussões, rancores, falta de diálogo e agressões verbais em audiências;

• Nesse tipo de ação, todas as questões do fim do relacionamento são resolvidas por um juiz. O ex-casal não terá oportunidade de resolver as pendências da relação. A emoção fala mais alto que a razão no Divórcio Litigioso. O litígio destrói todo o relacionamento familiar, principalmente o convívio com os filhos;

• No Divórcio Litigioso questões como guarda e pensão alimentícia serão impostas por decisão judicial, ocorrendo em sua grande maioria desagrado dos ex-cônjuges;

• A morosidade causada pelo Divórcio Litigioso, pode causar danos aos bens do casal por quem ficou na administração deles. É comum o e administrador tentar dilapidar o patrimônio, passar bens para outra pessoa ou vender para não entrar no processo de divórcio;

• No Divórcio Litigioso, o juiz quer entender os motivos de cada parte. É lavagem de roupa suja, falar mal do outro;

• Os filhos podem ser colocados pelos pais como moeda de troca para alcançar seus objetivos, inclusive porque divórcios litigiosos comumente se desdobram também em disputa por guarda e convívio com os filhos;

• Neste tipo de divórcio é o juiz que determina como marido e mulher irão viver dali para frente.

---

Essa prática está caindo em desuso?

Com o fim da exigência de culpa para a dissolução do casamento, os divórcios litigiosos têm se tornado menos frequentes. Hoje, basta que uma das partes deseje divorciar-se para que o pedido seja aceito, eliminando a necessidade de expor a vida privada do casal em audiências.

Atualmente, a maioria dos divórcios ocorre de forma consensual, reduzindo custos, tempo de duração e conflitos entre as partes. Se você está passando por essa situação, considere buscar alternativas para evitar um processo desgastante.

---

+ LEIA TAMBÉM:

• Os 3 segredos sobre Pensão Alimentícia
• Afinal, o que é essa tal de GUARDA COMPARTILHADA?
• Pensão para Ex-Esposa, isso existe?

---

Se você possui interesse em falar diretamente com um especialista, clique aqui.

ACESSE AQUI O E-BOOK SOBRE DIVÓRCIO HUMANIZADO

---