O Código de Defesa do Consumidor estabelece diversos direitos fundamentais do cliente. Ora, tais como o direito à informação clara e completa sobre produtos e
A guarda unilateral é um arranjo de custódia em que apenas um dos pais tem o direito legal de tomar decisões importantes em relação ao
Guarda Compartilhada e Benefícios: Entenda Como Funciona A guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos após a separação dos pais, no qual ambos
Após o divórcio, a partilha de bens é um processo crucial que visa formalizar a divisão dos ativos e passivos acumulados durante o casamento. Esse
Ora, a certidão de casamento com averbação de divórcio é o ato de incluir nos registros de casamento a alteração dada pelo fim do matrimônio.
O Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) representam os pilares essenciais que regem a prática jurídica no Brasil. Por conseguinte,
Dada a sua natureza, os serviços de assessoria jurídica no Maranhão e consultoria jurídica só podem ser prestados por advogados regularmente inscritos na OAB. Não
Há quem diga que é possível encontrar um advogado em cada esquina neste país. Sendo uma das profissões mais antigas e tradicionais, a advocacia certamente
Os profissionais jurídicos que atuam como advogados e advogadas por todo o país exercem diversas funções e atividades que são inerentes a profissão. É importante
Quer saber como encontrar o contato de um advogado em São Luis no Maranhão? Você pode iniciar sua pesquisa contatando a Ordem dos Advogados do
