Índice desta matéria1 DA MEDIAÇÃO2 A MEDIAÇÃO COMEÇOU PELO DIREITO FAMILIAR? NÃO!3 A MEDIAÇÃO NO DIREITO FAMILIAR4 INTERESSE APARENTE VS INTERESSE REAL5 TÉCNICAS PARA

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento de uma empresa contra a decisão

  ATRASO NO PAGAMENTO? PRISÃO POR PENSÃO ALIMENTÍCIA EXISTE SIM! A prisão por atraso pensão alimentícia, isto é, a prisão civil pelo atraso no pagamento,

Embora seja irregular a chamada “adoção à brasileira” — sem passar pelos meios oficiais —, a suspeita não impede a criança de continuar com a

  O que são alimentos gravídicos? Alimentos gravídicos são aqueles destinados a gestantes para cobertura das despesas até o parto. Tais alimentos devem ser automaticamente

  Índice desta matéria0.1 A união estável e o casamento são institutos distintos, isso é sabido, mas e o regime de herança, como funciona?1 Mas

Aguardando no corredor frio, sentado num banco de cimento, Jefferson Seidler, de 42 anos, sentia as mãos suadas de ansiedade. Eram seus filhos, esperados por

  A DECISÃO DO STJ Por considerar que a educação tem caráter alimentar, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que é possível

Antes de qualquer coisa, nós precisamos te explicar o que é um trabalhador portuário avulso? O trabalho portuário tem suas especificidades e possui um contexto

A lei que rege o planejamento familiar não impede que os pais conheçam os doadores de gametas, e vice-versa, em caso de inseminação artificial. Por