Assédio moral no trabalho: o que caracteriza e qual a responsabilidade da empresa

Se a sua empresa não monitora o comportamento dos líderes, preste muita atenção. Primeiramente, imagine descobrir que o seu negócio sofreu um processo milionário por assédio moral no trabalho. O pior de tudo: você, como dono da empresa, nem estava na sala quando o problema aconteceu.

Por causa disso, muitos empresários tomam um susto ao descobrir que a empresa paga a conta pelos erros de um gerente. Sem dúvida, esse é um dos temas que mais crescem no direito do trabalho e que mais geram condenações por dano moral.

O que caracteriza o assédio moral no trabalho?

Antes de mais nada, o assédio moral no trabalho se caracteriza pela exposição do funcionário a situações humilhantes, constrangedoras ou abusivas. Além disso, essa conduta precisa ser repetitiva e prolongada durante a jornada.

Ou seja, diferente de um conflito isolado ou de um dia de estresse, o assédio envolve um padrão de comportamento tóxico que destrói a saúde mental do trabalhador.

Exemplos práticos de assédio moral na empresa

Para ilustrar, veja algumas condutas que os juízes consideram como assédio moral e que podem estar acontecendo na sua empresa agora mesmo:

• Humilhar o funcionário na frente de colegas de forma recorrente.
• Atribuir tarefas impossíveis de cumprir apenas para gerar erros e justificar punições.
• Isolar o funcionário, retirando suas atribuições sem justificativa.
• Fazer cobranças excessivas e desproporcionais constantemente.
• Ameaçar o funcionário de demissão de forma repetitiva como mecanismo de pressão.

Por que a empresa responde pelo assédio moral no trabalho?

Muitas vezes, os empresários acreditam que a responsabilidade recai apenas sobre o gestor que praticou o ato. No entanto, juridicamente, isso não é verdade.

Segundo o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST ), a empresa responde objetivamente pelos atos praticados por seus prepostos (gerentes, diretores, supervisores).

Isso significa que, mesmo que você não tenha autorizado ou conhecido a conduta abusiva, o juiz condenará a sua empresa a indenizar o trabalhador. Consequentemente, o valor da indenização por dano moral pode quebrar o caixa do negócio, pois a Justiça calcula a multa com base na gravidade e na capacidade econômica da empresa.

Como blindar sua empresa contra o assédio moral no trabalho?

Felizmente, você pode proteger o seu negócio adotando medidas preventivas. Para isso, siga estes 4 passos fundamentais:

1. Criar um canal de denúncias: Primeiramente, implemente um canal confidencial para que os funcionários relatem situações abusivas sem medo de retaliação.
2. Treinar a liderança: Em seguida, treine seus gestores. Eles precisam entender a diferença exata entre uma cobrança legítima de resultados e uma conduta abusiva.
3. Investigar com seriedade: Logo após receber uma denúncia, a empresa precisa investigar e tomar providências. Afinal, a omissão agrava a condenação.
4. Documentar as medidas: Por último, registre toda investigação, treinamento e punição. Essa documentação representa a principal defesa da empresa em um processo.

Proteja o caixa e a reputação do seu negócio

Em resumo, o assédio moral no trabalho exige seriedade técnica. Empresas que investem em treinamento de liderança e canais de denúncia reduzem drasticamente o risco de condenações.

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