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Símbolo do Direito e seus Significados
Ao contrário do que muitos pensam, não existe um único símbolo do direito, mas vários. Os mais populares são a deusa da Justiça e a balança, amplamente utilizados em convites de formatura, identidade visual de escritórios de advocacia, tribunais, salas da OAB e outros ambientes jurídicos.
Principais Símbolos do Direito
Os diversos símbolos que representam o direito e a justiça possuem significados profundos. A seguir, destacamos os mais conhecidos e suas representações.
A Deusa Themis: Símbolo Popular do Direito
Também conhecida como deusa da Justiça, das leis e da ordem, Themis é uma figura da mitologia grega representada por uma mulher vendada, segurando uma balança na mão esquerda e uma espada na direita.
A balança simboliza o equilíbrio e a imparcialidade, enquanto a espada representa a força e o poder. Filha de Gaia e Urano, Themis garante a igualdade, a verdade e o equilíbrio da sociedade. Seus olhos vendados remetem à imparcialidade, sabedoria e luz interior.
A Balança
A balança é, para muitos, o símbolo máximo do direito, representando o equilíbrio entre culpa e castigo. Seu uso remonta à Antiguidade, sendo associada a julgamentos na mitologia grega e egípcia.
Na cultura egípcia, o deus Osíris utilizava uma balança para pesar a alma dos mortos. De um lado era colocado o coração do falecido e, do outro, uma pena de avestruz, representando justiça e verdade. Esse simbolismo reforça a ideia de que toda decisão jurídica deve ser justa e equilibrada.

Becas
As becas são vestimentas usadas por advogados e outros profissionais do Direito em tribunais e cerimônias jurídicas, com um forte simbolismo e significado. Elas fazem parte do traje tradicional e formal exigido nas cortes, e suas variações podem representar diferentes posições ou funções dentro do ambiente jurídico. Cada tipo de beca possui um simbolismo específico, dependendo de sua cor, formato e uso.
Significados das Becas
- Beca preta: A mais comum, utilizada por advogados, simbolizando seriedade, imparcialidade e respeito ao tribunal. A cor preta representa a sobriedade da profissão e a responsabilidade do advogado na busca pela justiça. Advogados, defensores e procuradores utilizam essa beca em sessões de julgamento.
- Capelo: Em algumas ocasiões, a beca preta é usada com um capelo (capa preta), especialmente em cerimônias formais e na abertura de tribunais.
Coruja
A coruja é um símbolo tradicionalmente associado à sabedoria, conhecimento e discernimento, qualidades essenciais no campo do Direito. Ela é frequentemente utilizada como emblema em escritórios de advocacia e na profissão jurídica, representando a busca pela verdade e pela justiça.
Significado da Coruja no Direito
- Sabedoria jurídica: A coruja, com sua visão aguçada, simboliza a capacidade do advogado de perceber detalhes e nuances importantes em um caso, mesmo quando não são imediatamente evidentes.
Adornos Religiosos
Nos tribunais, é comum encontrar elementos religiosos que refletem aspectos culturais e históricos da sociedade. Os principais adornos religiosos presentes incluem:
- Crucifixo: Encontrado, inclusive, no Supremo Tribunal Federal.
- Imagens de santos: Representações religiosas comuns em alguns tribunais.
- Rosários: Símbolos de fé utilizados em diversos contextos jurídicos.
- Velas e relíquias: Em alguns casos, são encontradas em espaços jurídicos de tradição religiosa.
Qual a importância do Símbolo do Direito?
1. Comunicação e Identificação
Os símbolos ajudam a comunicar ideias complexas de forma simplificada e imediata. Por exemplo, a balança da justiça simboliza o equilíbrio e a imparcialidade que devem caracterizar o sistema jurídico. Ela é facilmente reconhecida e ajuda as pessoas a identificar instituições e conceitos legais.
2. Legitimidade e Autoridade
Os símbolos jurídicos conferem um senso de legitimação e autoridade às instituições e processos jurídicos. Eles são usados em tribunais, emblemas governamentais, uniformes de oficiais de justiça e outros contextos para reforçar a seriedade e a credibilidade do sistema legal.
3. Memória e Tradição
Os símbolos atuam como uma ponte entre o passado e o presente, preservando a continuidade histórica das tradições jurídicas. Eles nos lembram dos princípios fundamentais que sustentam o direito e das lutas históricas por justiça e igualdade.
4. Inclusão e Consenso Social
Ao utilizar símbolos para representar valores como justiça, igualdade e liberdade, o direito visa criar um consenso social em torno desses princípios fundamentais. Isso ajuda a unir diferentes segmentos da sociedade em torno de um conjunto comum de valores e objetivos.
5. Educação e Conscientização
Os símbolos jurídicos desempenham um papel educacional, ajudando a conscientizar o público sobre seus direitos e deveres. Eles também servem como ferramentas pedagógicas em ambientes educacionais para ensinar os fundamentos do direito e da justiça.
6. Inspiração
Para alguns, os símbolos do direito também inspiram ações e reformas. Eles evocam ideais elevados que muitos buscam alcançar, impulsionando movimentos por mudanças sociais e jurídicas.
Os símbolos do direito carregam a essência da justiça e sua aplicação na sociedade. Agora que você conhece seus significados, já viu algum desses símbolos em seu dia a dia jurídico?

Possui Pós Graduação em Advocacia Trabalhista, pela Rede de Ensino LFG. Atua principalmente na área de Direito do Trabalho há 10 anos.
Assessora micro e pequenas empresas sobre como se prevenir de demandas trabalhistas de acordo com a lei.