Em regra, os contratos têm a finalidade de formalizar um acordo ou negócio firmado entre duas ou mais pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas. Nesta matéria nós vamos compartilhar com você um modelo de contrato de aluguel desenvolvido especialmente por um de nossos advogados especialistas nesta área É através do contrato que se regulamenta a …
Modelo de Contrato de Aluguel: pegue aqui uma cópia gratuitamente Leia mais »
Comunhão parcial de bens é uma subespécie dos regimes bens escolhido pelo casal na hora celebrar o casamento, ou, de firmar o reconhecimento de uma união estável em cartório. E o que são os regimes de bens? Os regimes de bens nada mais são do que um conjunto de regras específicas que irão dispor a …
O que é a Comunhão Parcial de Bens: saiba como funciona Leia mais »
O Direito do Consumidor é um ramo do direito que trata especificamente sobre relações de consumo, buscando a equidade entre fornecedor e consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) então, se preocupa em identificar quem se enquadra no conceito fornecedor e consumidor, bem como, estabelece uma série direitos e obrigações que irão …
Direito do Consumidor, você conhece seus direitos? Leia mais »
Com a repercussão da separação do funkeiro Nego do Borel e Duda Reis pela mídia, algumas pessoas me perguntaram: Há direitos para a Duda após a separação? Ela tem direito a algum bem? Tem direito a pensão? No início do relacionamento ela era menor, pode ser considerado estupro de vulnerável? Há medida protetiva? E se …
Nego do Borel e Duda Reis: saiba mais sobre relacionamento abusivo Leia mais »
O que é um influenciador digital? O fenômeno das redes sociais têm transformado a forma de interação entre as pessoas. Diversas são as redes sociais disponíveis em plataformas digitais atualmente, onde seus usuários publicam conteúdos de toda a natureza e sobre todos os nichos, relacionando-se com pessoas do mundo todo. Através da sua rede …
Parceria com Influenciador Digital: fazer contrato é legal Leia mais »
