Comunhão parcial de bens é uma subespécie dos regimes bens escolhido pelo casal na hora celebrar o casamento, ou, de firmar o reconhecimento de uma união estável em cartório. E o que são os regimes de bens? Os regimes de bens nada mais são do que um conjunto de regras específicas que irão dispor a …
O que é a Comunhão Parcial de Bens: saiba como funciona Leia mais »
O Direito do Consumidor é um ramo do direito que trata especificamente sobre relações de consumo, buscando a equidade entre fornecedor e consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) então, se preocupa em identificar quem se enquadra no conceito fornecedor e consumidor, bem como, estabelece uma série direitos e obrigações que irão …
Direito do Consumidor, você conhece seus direitos? Leia mais »
Com a repercussão da separação do funkeiro Nego do Borel e Duda Reis pela mídia, algumas pessoas me perguntaram: Há direitos para a Duda após a separação? Ela tem direito a algum bem? Tem direito a pensão? No início do relacionamento ela era menor, pode ser considerado estupro de vulnerável? Há medida protetiva? E se …
Nego do Borel e Duda Reis: saiba mais sobre relacionamento abusivo Leia mais »
O que é um influenciador digital? O fenômeno das redes sociais têm transformado a forma de interação entre as pessoas. Diversas são as redes sociais disponíveis em plataformas digitais atualmente, onde seus usuários publicam conteúdos de toda a natureza e sobre todos os nichos, relacionando-se com pessoas do mundo todo. Através da sua rede …
Parceria com Influenciador Digital: fazer contrato é legal Leia mais »
