Após o divórcio, a partilha de bens é um processo crucial que visa formalizar a divisão dos ativos e passivos…
Em nossos relacionamentos civis, comerciais e consumeristas, o tempo todo estamos envoltos em situações que nos exigem o cumprimento de…
Nesta página você terá acesso a informações fundamentais que permitirão compreender melhor como funciona a penhora de bens. O que…
Conforme definição legal do Código Civil Brasileiro , especialmente em seu artigo 85 “São fungíveis os móveis que podem substituir-se por…
O procedimento realizado por meio da Ação declaratória de inexistência de débito é um pouco autoexplicativo, já que seu objetivo…
Há muitas formas de processar uma empresa, e para fazer isso você terá de ter firmado com ela algum tipo…
A Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, também chamada de Lei do Inquilinato, delibera sobre as locações dos…
Em regra, os contratos têm a finalidade de formalizar um acordo ou negócio firmado entre duas ou mais pessoas, sejam…
Comunhão parcial de bens é uma subespécie dos regimes bens escolhido pelo casal na hora celebrar o casamento, ou, de…
O Direito do Consumidor é um ramo do direito que trata especificamente sobre relações de consumo, buscando a equidade entre…