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O fenômeno das redes sociais têm transformado a forma de interação entre as pessoas. Diversas são as redes sociais disponíveis em plataformas digitais atualmente, onde seus usuários publicam conteúdos de toda a natureza e sobre todos os nichos, relacionando-se com pessoas do mundo todo.
Através da sua rede social, você compartilha com seus amigos virtuais, muitas vezes denominados seguidores, todo tipo de conteúdo que decide compartilhar através dela. Certo?
Ao ponto em que as redes sociais se popularizam e crescem em quantidade de seguidores, pessoas que antes não possuíam qualquer tipo de popularidade podem passar a assumir posições de destaque no mundo virtual. Sendo assim, quando uma pessoa alcança autoridade no nicho em que atua, seja pela expressividade no número de seguidores, ou pela força de influência imposta pela qualidade e relevância de seus conteúdos em um determinado segmento, então acontece a personificação do influenciador digital.
Atualmente os conteúdos publicados e as áreas em que os influenciadores atuam são as mais variadas. Temas como moda, educação, saúde, mundo fitness, esportes, comédia, dentre outros, são muito explorados. O número de seguidores é alto, porque as pessoas tem interesse no conteúdo que ali é compartilhado diariamente.
É interessante destacar que a internet abriu um leque de possibilidades e democratizou a possibilidade das pessoas se tornarem um influencers. O espaço alcançado pelos influenciadores digitais antes era ocupado por um grupo seleto de ditadores de opinião, normalmente composto por artistas e profissionais da comunicação alicerçados pelos grandes meios de comunicação como a TV.
De olho na visibilidade alcançada por alguns dos digital influencers, e no “poder influenciador” que eles exercem sobre seus seguidores, as empresas de Marketing têm procurado essas pessoas para atuarem em campanhas publicitárias, criando uma nova categoria de profissionais.
Empresários de vários nichos de mercado têm sido atraídos para a contratação desses profissionais para divulgar seus produtos e serviços, uma vez que, além de terem o poder de persuadir um nicho de mercado específico (de clientes potenciais a clientes reais daquela marca) nas mídias e redes sociais, os valores cobrados costumam ser aquém dos valores praticados no marketing tradicional.
Quanto um influenciador digital vai ganhar em dinheiro pode ser relativo, mas a verdade é que, uma vez considerado como um digital influencer, diversas são as possibilidades de se ganhar dinheiro com as redes sociais.
Por exemplo, como ocorre a monetização do Instagram? Um influenciador digital que possuir conta com muitos seguidores no Instagram pode cobrar por post publicado, seja através de foto ou vídeo, pode fazer stories com um produto, influenciando as pessoas a comprarem o mesmo e etc.
Existem empresas que enviam produtos de presentes para os influenciadores, só para que eles possam divulgar em suas redes sociais. Logo, as vantagens são diversas e a monetização é uma realidade.
Como toda relação entre particulares, a prestação de serviços pelos influenciadores digitais deve-se pautar pelas regras do Direito Civil. O fato é que a maioria dos contratos firmados com esses profissionais é apenas verbal, o que não oferece qualquer segurança para as partes. Dessa forma, ambos, empresário e influenciador, ficam suscetíveis à prejuízos.
O acordo verbal não cumprido é passível de cobrança judicial. No entanto, no caso de uma disputa judicial, será necessária a exposição de provas contundentes, e aqui você pode ter dificuldade em comprovar detalhes como valores exatos, datas de vencimentos e limites da contratação.
De qualquer forma, é importante mencionar que as provas podem se dar através de conversas em aplicativos, testemunhas presentes no acordo, envio de produtos da marca, entre outros, que confirmem a existência do acordo. Mas, conforme mencionado, comprovar as especificidades da contratação pode ser bem difícil, se foram pactuadas apenas de maneira verbal.
Em uma situação hipotética (mas muito comum), um digital influencer é contratado, de maneira verbal, para fazer propaganda de seu salão de cabeleireiros por um período de seis meses, e, portanto recebe um valor diferenciado pela exclusividade, ou seja, para não divulgar outro salão. Poucas semanas depois, o mesmo influencer surge nas suas redes sociais (Instagram, por exemplo), divulgando o salão do concorrente do salão contratante. Como proceder nestes casos?
Frisamos que contrário também pode ocorrer: empresários que não respeitam os acordos previamente estipulados e o influencer, ao final do trabalho acordado, fica no prejuízo econômico, pois o empresário não cumpriu com o valor predeterminado.
Dada a diversidade de trabalhos que os digital influencers podem desenvolver, todos os pormenores devem ser discriminados no contrato escrito. Por exemplo, horários e dias de publicações em suas redes sociais, quantidade de conteúdo associado à sua marca, e por aí vai.
Também existem outras forma especificar a forma de cobrança dos serviços. Uma delas, é o CPM (custo por mil exibições do anúncio), outra é o CPC (custo por clique no anúncio), por conversão em vendas, dentre outras. É importante que isso seja minuciosamente detalhado em contrato, para que a precificação seja justo para ambos.
O contrato por escrito além de discriminar toda a relação negocial e sua execução, será prova da existência das obrigações estabelecidas entre as partes. Outra vantagem é a possibilidade de estabelecer cláusula que estipule multa contratual por descumprimento das partes.
É evidente que ter a prestação de serviços assegurada por um contrato escrito possui diversos benefícios. Caso haja descumprimento do acordado, a parte prejudicada terá mais possibilidades para assegurar a execução do estabelecido, ou de receber pelas perdas e danos decorrentes do seu descumprimento.
Com um contrato escrito e legítimo, devidamente assistido por advogado, as partes terão seus direitos assegurados, e estarão efetivamente cientes de seus deveres!
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Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Rede de Ensino LFG, Direito Ambiental pela Rede de Ensino Pretorium. Pós-graduada em Direito de Família pela Rede de Ensino Damásio.
Atua principalmente em demandas que envolvam Direito de Família, foco em divórcio consensual e litigioso.
Presta assessoria jurídica humanizada para famílias, em especial para casais que passam por um momento familiar difícil.
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