A guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos após a separação dos pais, no qual ambos os genitores têm responsabilidades e direitos iguais em relação à criação dos filhos. Assim, tanto o pai quanto a mãe compartilham o tempo, as responsabilidades e as decisões importantes relacionadas ao bem-estar dos filhos. Nesta matéria você descobre um pouco mais sobre Guarda Compartilhada e benefícios para os filhos depois da separação.
Existem diversos benefícios associados à guarda compartilhada para os filhos, como por exemplo, maior estabilidade emocional, continuidade no relacionamento com ambos os pais, melhor desempenho escolar e social, entre outras questões importantes.
COMO FUNCIONA A GUARDA COMPARTILHADA?
A guarda é um modelo regulamentado por lei em muitos países e envolve uma série de questões jurídicas importantes. Aqui estão algumas delas:
- Legislação específica: Muitos países têm legislação específica que regula a guarda compartilhada, estabelecendo os direitos e responsabilidades dos pais, bem como os procedimentos a serem seguidos para estabelecer esse arranjo.
- Interesse da criança: A legislação geralmente enfatiza que as autoridades devem tomar a decisão sobre a guarda com base no interesse superior da criança. Contudo, é levado em consideração fatores como o relacionamento dos pais com a criança, a capacidade dos pais e o desejo da criança.
- Acordo de guarda: Os pais podem chegar a um acordo de guarda compartilhada por meio de negociação entre si. Contudo, deve contar com a ajuda de mediadores ou advogados. Esse acordo deve ser formalizado e aprovado pelo tribunal para que tenha validade legal.
E, JURIDICAMENTE?
- Decisão judicial: Se os pais não conseguirem chegar a um acordo sobre a guarda compartilhada, o tribunal pode intervir e tomar uma decisão com base nas circunstâncias específicas do caso. O tribunal levará em consideração uma série de fatores, incluindo o bem-estar da criança, a capacidade dos pais de cooperar entre si e qualquer histórico de abuso ou negligência.
- Plano de parentalidade: Em muitos casos, o tribunal exigirá que os pais apresentem um plano de parentalidade detalhado. Este, deve descrever como eles planejam compartilhar o tempo, as responsabilidades parentais e as decisões relacionadas à criança.
- Modificação da guarda: As circunstâncias podem mudar ao longo do tempo. Portanto, os pais podem solicitar uma modificação da guarda compartilhada se houver uma mudança significativa nas circunstâncias que justifique essa modificação. Como por exemplo, uma mudança na capacidade de um dos pais de cuidar da criança ou uma mudança na localização geográfica dos pais.
Em resumo, o compartilhamento da guarda envolve uma série de questões jurídicas complexas. Por isso, os pais devem tratar essas questões com cuidado e atenção aos melhores interesses da criança. De modo, é importante que os pais busquem orientação jurídica adequada ao lidar com questões relacionadas à guarda de seus filhos.
Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Rede de Ensino LFG, Direito Ambiental pela Rede de Ensino Pretorium. Pós-graduada em Direito de Família pela Rede de Ensino Damásio.
Atua principalmente em demandas que envolvam Direito de Família, foco em divórcio consensual e litigioso.
Presta assessoria jurídica humanizada para famílias, em especial para casais que passam por um momento familiar difícil.
