O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a entidade responsável pela proteção dos direitos de propriedade industrial no Brasil.…
Ora, o depósito de patente é o processo formal de submissão de um pedido para obter um direito exclusivo sobre…
O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é uma ferramenta criada para facilitar a comunicação entre o empregador, o trabalhador e a…
O prazo para defesa trabalhista no Brasil é um aspecto importante do processo judicial. Por isso, aqui está um panorama…
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A defesa em processos trabalhistas é fundamental para proteger os direitos do empregador ou do empregado, dependendo de quem está…
A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA estabeleceu mudanças significativas referente aos atestados médicos, especialmente com a promulgação da Lei nº 13.467/2017, conhecida como…
No processo de inventário, o cálculo do valor dos bens é um passo crucial para determinar a herança de um…
O processo de inventário é essencialmente a forma legal de organizar e distribuir os bens deixados por alguém após o…
Os cotistas do Brasil Web, uma plataforma de investimento online, são os indivíduos ou entidades que investem em seus produtos…