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Registro de marca no INPI: Essencial no licenciamento e franquias

Introdução Você sabia que não há como validar uma franquia ou contrato de licenciamento sem o registro da marca no…

9 meses ago

Casos Reais: Empresas que Perderam a Marca e Tiveram Prejuízos Milionários

Casos Reais: Empresas que Perderam a Marca e Tiveram Prejuízos Milionários Introdução Muitos empreendedores acreditam que o registro da marca…

9 meses ago

Prescrição Trabalhista: prazos, exemplos e defesa do empregador

Introdução A prescrição trabalhista é um dos temas mais relevantes para empregadores que enfrentam ações de ex-colaboradores. Ela define o…

9 meses ago

Rescisão Contratual: Tudo o Que Você Precisa Saber Antes de Contratar um Advogado

Rescisão Contratual: Tudo o Que Você Precisa Saber Antes de Contratar um Advogado A rescisão contratual é um dos temas…

10 meses ago

Reforma Agrária no Brasil: o que é e seus desafios

A reforma agrária no Brasil representa um instrumento essencial para promover justiça social no campo. Ela redistribui terras improdutivas e…

10 meses ago

Como recuperar dinheiro perdido em golpe do Pix

Introdução O Pix trouxe rapidez e praticidade para as transações bancárias no Brasil. No entanto, ao mesmo tempo em que…

10 meses ago

Notificação Extrajudicial: o que é, como funciona e o que fazer

A notificação extrajudicial é um meio formal e legal usado para comunicar, cobrar ou advertir alguém sem precisar entrar na…

10 meses ago

Ação de Curatela: como funciona e quando pedir para proteger uma pessoa incapaz

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10 meses ago

Menor infrator e ECA: Entenda quais medidas são aplicadas

O que diz o ECA sobre o menor infrator? Quando um adolescente comete um ato infracional, ele não é tratado…

10 meses ago

Mandado de Segurança: o que é, quando usar e como funciona

Você teve um direito desrespeitado por um órgão público ou autoridade e não sabe como agir? O mandado de segurança…

10 meses ago