A certidão de inexistência de testamento é um documento emitido pelo sistema cartorário nacional que identifica a existência, ou não…
O testamento constitui ato de última vontade e será elaborado de forma unilateral, já que possui caráter personalíssimo. Mas o…
Você sabia que a união estável pode ser convertida em casamento a qualquer tempo, se assim for a vontade do…
Conseguir uma lista de telefones para contato com advogado no Maranhão pode não ser uma tarefa fácil. A OAB Nacional…
Quando o relacionamento conjugal chega ao extremo do desgaste e não há mais possibilidade de reconciliação, os cônjuges devem optar…
O Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) estabelece em seu artigo 1.845 que são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o…
Através da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), o Governo do Estado do Maranhão disponibiliza…
A Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, também chamada de Lei do Inquilinato, delibera sobre as locações dos…
Você é do Maranhão e tem o sonho de ingressar em uma das faculdades de direito em São Luís? Nós…
O Direito das Sucessões é o ramo do direito civil que regulamenta a transferência de bens da pessoa falecida aos…