Notícias

Direito das Sucessões: o que é e como funciona a transferência de bens

O Direito das Sucessões é o ramo do direito civil que regulamenta a transferência de bens da pessoa falecida aos…

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Separação de bens: convencional ou obrigatória? Qual a melhor opção?!

Nesta matéria vamos comentar um pouco sobre os diferentes formatos de separação de bens existentes. Num tempo não muito distante,…

3 anos ago

Advogado correspondente em São Luís: Diligências no Maranhão

A advocacia é uma profissão de múltiplas possibilidades e a advocacia por correspondência é uma delas. Você está precisando de…

3 anos ago

Pensão por Morte INSS: você sabe como funciona a pensão por morte?

O que é a Pensão por Morte no INSS? Trata-se de um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro…

3 anos ago

Símbolo do direito: veja aqui os símbolos do direito e seus significados

Ao contrário do que muitos pensam, não existe um único símbolo do direito, mas vários deles. Os símbolos mais populares…

3 anos ago

Testamento Particular: saiba o que é, como funciona e pegue um modelo

O Testamento Particular é um instrumento por meio do qual qualquer cidadão vivo pode dispor no todo ou em parte…

3 anos ago

Tribunal de Justiça do Maranhão: saiba a localização em São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA está fisicamente localizado na Praça Dom Pedro II, s/n Centro, São Luís,…

3 anos ago

Guarda Unilateral: entenda como ela funciona e tire suas dúvidas

A guarda unilateral é um instituto jurídico que caiu em desuso no direito brasileiro, já que, na prática ela só…

3 anos ago

Direito Processual Penal: conheça mais sobre essa área do direito

O Direito Processual Penal é um complexo de normas e princípios que integram o instrumento técnico necessário à aplicação do…

3 anos ago

Cartórios em São Luís do Maranhão

Se você procura por uma lista de Cartórios em São Luis, então veio ao lugar certo. Mas antes, você sabe…

3 anos ago