Antes de preencher um modelo de procuração é preciso compreender do que se trata este documento tão utilizado em nosso…
O mercado de trabalho informal é uma realidade conhecida e vivenciada por diversas pessoas em todo território nacional e internacional.…
O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) é banco de dados fornecido e mantido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados…
A Prefeitura de São Luís do Maranhão está localizada no litoral maranhense, mais precisamente na Avenida Pedro II, Palácio De…
Em regra, os contratos têm a finalidade de formalizar um acordo ou negócio firmado entre duas ou mais pessoas, sejam…
Se você está à procura de um bom advogado no Maranhão, então pode ficar tranquilo pois está no lugar certo.…
Comunhão parcial de bens é uma subespécie dos regimes bens escolhido pelo casal na hora celebrar o casamento, ou, de…
O Direito do Consumidor é um ramo do direito que trata especificamente sobre relações de consumo, buscando a equidade entre…
Com a repercussão da separação do funkeiro Nego do Borel e Duda Reis pela mídia, algumas pessoas me perguntaram: Há…
Esta é uma dúvida recorrente para empregados e empregadores: cálculo de rescisão trabalhista, como fazer?! Antes de tudo é preciso…