Antes de preencher um modelo de procuração é preciso compreender do que se trata este documento tão utilizado em nosso dia a dia. A procuração é um instrumento legal e formal onde se opera o mandato, com previsão legal no art. 653 do Código de Processo Civil. Através do mandado, elabora-se um documento escrito onde …
Modelo de Procuração Simples: pegue aqui uma cópia gratuita. Leia mais »
O mercado de trabalho informal é uma realidade conhecida e vivenciada por diversas pessoas em todo território nacional e internacional. Nesta matéria você vai conhecer um pouco mais sobre os direitos e as necessidades de todo trabalhador informal, vamos lá?! Encontrar um padrão exato de relação trabalhista formal que possa ser aplicado de maneira igualitária …
Trabalhador Informal: visite esta página para conhecer seus direitos Leia mais »
O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) é banco de dados fornecido e mantido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e exerce a função de fiel repositório do cadastro de todos os advogados do Brasil. Neste cadastro de advogados o cidadão pode encontrar informações de todos os advogados e estagiários que estejam …
Cadastro Nacional de Advogados: O que é e como funciona?! Leia mais »
A Prefeitura de São Luís do Maranhão está localizada no litoral maranhense, mais precisamente na Avenida Pedro II, Palácio De La Ravardière, CEP 65-010-904, Centro da capital. São Luís é charmosa capital do estado do Maranhão e foi fundada no dia 8 de setembro de 1612. A capital é conhecida por suas belíssimas e diversas …
Em regra, os contratos têm a finalidade de formalizar um acordo ou negócio firmado entre duas ou mais pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas. Nesta matéria nós vamos compartilhar com você um modelo de contrato de aluguel desenvolvido especialmente por um de nossos advogados especialistas nesta área É através do contrato que se regulamenta a …
Modelo de Contrato de Aluguel: pegue aqui uma cópia gratuitamente Leia mais »
Se você está à procura de um bom advogado no Maranhão, então pode ficar tranquilo pois está no lugar certo. Nós do escritório Sereno Advogados possuímos uma equipe qualificada e com especialidades em diversas as áreas do direito, para melhor atender os nossos clientes. Advogado no Maranhão Sua procura por atendimento de advogado no Maranhão, …
Advogado no Maranhão: conheça o Sereno Advogados Associados Leia mais »
Comunhão parcial de bens é uma subespécie dos regimes bens escolhido pelo casal na hora celebrar o casamento, ou, de firmar o reconhecimento de uma união estável em cartório. E o que são os regimes de bens? Os regimes de bens nada mais são do que um conjunto de regras específicas que irão dispor a …
O que é a Comunhão Parcial de Bens: saiba como funciona Leia mais »
O Direito do Consumidor é um ramo do direito que trata especificamente sobre relações de consumo, buscando a equidade entre fornecedor e consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) então, se preocupa em identificar quem se enquadra no conceito fornecedor e consumidor, bem como, estabelece uma série direitos e obrigações que irão …
Direito do Consumidor, você conhece seus direitos? Leia mais »
Com a repercussão da separação do funkeiro Nego do Borel e Duda Reis pela mídia, algumas pessoas me perguntaram: Há direitos para a Duda após a separação? Ela tem direito a algum bem? Tem direito a pensão? No início do relacionamento ela era menor, pode ser considerado estupro de vulnerável? Há medida protetiva? E se …
Nego do Borel e Duda Reis: saiba mais sobre relacionamento abusivo Leia mais »
Esta é uma dúvida recorrente para empregados e empregadores: cálculo de rescisão trabalhista, como fazer?! Antes de tudo é preciso ter em mente que cálculos trabalhistas são muito detalhistas, e, caso não seja executado de forma correta, o prejuízo será certo, seja para empregador ou para o empregado, por isso, uma assessoria jurídica qualificada é …
Cálculo de rescisão trabalhista? Como fazer o acerto de contas corretamente! Leia mais »
