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Consulta Processual no Maranhão

Consulta Processual no Maranhão: veja como acompanhar seu processo

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“Doutor, como está o andamento do meu processo?” Sim caro leitor, essa é a pergunta que nós advogados mais escutamos em nossos escritórios. Natural que seja assim, já que o cliente tem curiosidade de saber como está a movimentação de seu processo. Nesta matéria compartilhamos algumas informações relevantes sobre Consulta Processual no Maranhão. Com o …

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Lei Geral de Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados: você sabe como funciona a LGPD?!

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Também conhecida por LGPD a Lei Geral de Proteção de Dados foi criada em 2018 através da promulgação da Lei 13.709, que dispõe a respeito do tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado. Como funciona a LGPD? A LGPD criou normas para a …

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Declaração de União Estável

Declaração de União Estável: dicas sobre a união entre duas pessoas

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A declaração de união estável, também conhecida por certidão de união estável, é um documento utilizado para oficializar a união entre duas pessoas, que vivem ou querem viver juntas. Trata-se a declaração de união estável de um documento público declaratório firmado em cartório de notas. Através dele, se oficializa a união que já existe ou …

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Inventário em São Luis: tire dúvidas e saiba como realizar o procedimento

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Se você é do Maranhão é quer fazer um inventário em São Luis, você está no lugar certo. Sabemos que a partida de um ente familiar deste mundo, normalmente gera sentimento de tristeza e fragilidade para aqueles familiares que ficam. Portanto, tomar a decisão de iniciar o inventário requer uma assistência profissional qualificada, para que …

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Inventário Extrajudicial

Inventário Extrajudicial: saiba como funciona este procedimento

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O inventário extrajudicial ou judicial, é o procedimento utilizado para fazer a transmissão de bens de alguém que faleceu para seus herdeiros, cônjuges e testamentários. É através do inventário que se apura todos os bens, direitos e obrigações deixados por alguém que morreu. Como fazer um inventário? Para fazer um inventário, seja ele extrajudicial ou …

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Gusttavo Lima anulou o divórcio?! Como isso pode ser feito?

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Será possível que Gusttavo Lima anulou o divórcio?!  Recentemente saiu nas redes sociais que o divórcio do cantor sertanejo Gusttavo Lima e Andressa Suita teria sido anulado. O embaixador (apelido do cantor) teria pedido divórcio, de repente, o que teria causado estranheza de seus fãs. Em seguida, iniciou-se um movimento de grande agitação entre seus …

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Modelo de Procuração Simples: pegue aqui uma cópia gratuita.

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Antes de preencher um modelo de procuração é preciso compreender do que se trata este documento tão utilizado em nosso dia a dia. A procuração é um instrumento legal e formal onde se opera o mandato, com previsão legal no art. 653 do Código de Processo Civil. Através do mandado, elabora-se um documento escrito onde …

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Trabalhador Informal

Trabalhador Informal: visite esta página para conhecer seus direitos

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O mercado de trabalho informal é uma realidade conhecida e vivenciada por diversas pessoas em todo território nacional e internacional. Nesta matéria você vai conhecer um pouco mais sobre os direitos e as necessidades de todo trabalhador informal, vamos lá?! Encontrar um padrão exato de relação trabalhista formal que possa ser aplicado de maneira igualitária …

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Cadastro Nacional de Advogados

Cadastro Nacional de Advogados: O que é e como funciona?!

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O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) é banco de dados fornecido e mantido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e exerce a função de fiel repositório do cadastro de todos os advogados do Brasil. Neste cadastro de advogados o cidadão pode encontrar informações de todos os advogados e estagiários que estejam …

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Prefeitura de São Luís / Foto: Wikipedia

Prefeitura de São Luís do Maranhão, onde fica?

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A Prefeitura de São Luís do Maranhão está localizada no litoral maranhense, mais precisamente na Avenida Pedro II, Palácio De La Ravardière, CEP 65-010-904, Centro da capital. São Luís é charmosa capital do estado do Maranhão e foi fundada no dia 8 de setembro de 1612. A capital é conhecida por suas belíssimas e diversas …

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