Quando o relacionamento conjugal chega ao extremo do desgaste e não há mais possibilidade de reconciliação, os cônjuges devem optar…
Nesta matéria vamos comentar um pouco sobre os diferentes formatos de separação de bens existentes. Num tempo não muito distante,…
Guarda Unilateral: Quando é Aplicável? A guarda unilateral tem sido cada vez menos utilizada no direito brasileiro, sendo aplicada apenas…
A declaração de união estável, também conhecida por certidão de união estável, é um documento utilizado para oficializar a união…
Diferenças entre casamento e união estável: entenda as semelhanças e a relação com o namoro A principal diferença entre casamento…
Atualmente temos 04 (quatro) tipos de regime de bens em nossa legislação, sendo eles de fundamental importância para o…
O divórcio consensual é conhecido como divórcio amigável. Nele há concordância das partes em todos os termos da dissolução do…
Primeiro é preciso lembrar que, independente do regime de guarda estabelecido, a necessidade de prestar alimentos ainda existirá. Logo, na…
Como funciona a guarda compartilhada? Em resumo, a guarda compartilhada visa conferir a ambos os pais os direitos e deveres…
QUANDO SE ESCOLHE O REGIME DE BENS DO CASAMENTO Quando duas pessoas decidem que chegou a hora de celebrar o…