A pensão alimentícia é a importância paga, como obrigação, a uma pessoa que possui direito de sustento. O outro…
Partilhar bens em vida, com usufruto dos herdeiros somente após a morte do doador, está se tornando cada vez…
No Brasil, a guarda compartilhada de animais é cada vez mais comum após divórcio. Brasileiro ama animais de estimação. De…
Tentar ter um filho faz parte do planejamento familiar, tanto quanto tratamentos anticoncepcionais. Assim, uma vez que a Lei 9.656/98 prevê…