Nesta matéria nós convidamos você a conhecer um pouco mais sobre o significado de espólio. Entenda os valores deste termo no direito. Espólio significa ‘patrimônio’ e segundo os dicionários informais pode ser conceituado como o “conjunto de bens administrados por um inventariante” ou ainda “conjunto de bens deixado pela pessoa falecida aos seus herdeiros”. Parece …
Conforme já abordamos aqui, o inventário é o procedimento utilizado para fazer a transmissão de bens de alguém que faleceu para seus herdeiros, cônjuges e testamentários. O inventário pode se dar de forma extrajudicial ou judicial, e é através deste procedimento que se apura todos os bens, direitos e obrigações deixados por alguém que morreu. Quando …
Prazo para abertura de inventário: quanto tempo antes de ser multado? Leia mais »
Nesta matéria você vai aprender um pouco mais e conhecer as diferenças entre os 3 tipos de testamento: Público, Particular e Cerrado. Recordamos que testamento é o documento através do qual um indivíduo pode dispor da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. Através deste instrumento, o indivíduo pode …
Tipos de testamento: saiba quais são e entenda suas diferenças Leia mais »
Inventário é o nome dado ao procedimento utilizado para transferir os bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros, legítimos ou testamentários. À esta transmissão de bens dá-se o nome de sucessão. O direito à sucessão terá início a partir do falecimento do autor da herança, quando, em regra, seus herdeiros irão realizar o inventário. …
O que é inventário? Saiba como funciona o inventário! Leia mais »
Já estudamos aqui em outras matérias o que é o inventário é o meio pelo qual se opera a transmissão de bens de uma pessoa que morreu para seus herdeiros legítimos ou testamentários. Mas existe uma situação específica que sempre levanta dúvidas nas pessoas que vivem essa situação, afinal, será possível a realização de um …
Como fazer inventário gratuito: é possível? Saiba tudo sobre este assunto! Leia mais »
A certidão de inexistência de testamento é um documento emitido pelo sistema cartorário nacional que identifica a existência, ou não existência, de um testamento público em nome de determinada pessoa. A emissão desta certidão é indispensável na hora de realizar um inventário. Também chamada de certidão negativa de testamento, é o único documento apto a …
Certidão de inexistência de testamento: o que é e como emitir! Leia mais »
O testamento constitui ato de última vontade e será elaborado de forma unilateral, já que possui caráter personalíssimo. Mas o que isso significa? Significa que, para realizar um testamento, a pessoa deve fazê-lo ela mesma, não se admitindo, por exemplo, que seja lavrado um testamento através de procurador. Apesar de ser considerado personalíssimo, o testamento …
Como fazer um testamento?! Veja aqui as melhores formas! Leia mais »
O Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) estabelece em seu artigo 1.845 que são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Mas o que isto significa na prática? Primeiro vamos entender que herdeiro é toda pessoa que pode receber os bens de alguém que já faleceu, seja por determinação legal ou por vontade do falecido, …
Herdeiros Necessários: como funciona a herança e a relação de herdeiros Leia mais »
O Direito das Sucessões é o ramo do direito civil que regulamenta a transferência de bens da pessoa falecida aos seus herdeiros, seja em virtude de lei ou testamento. Deste modo, o Direito Sucessório é composto por um emaranhado de normas jurídicas que irão disciplinar de que forma se dará a transferência do patrimônio (ativo …
Direito das Sucessões: o que é e como funciona a transferência de bens Leia mais »
O Testamento Particular é um instrumento por meio do qual qualquer cidadão vivo pode dispor no todo ou em parte de seus bens. O testamento constitui ato de última vontade, é elaborado de forma unilateral e possui caráter personalíssimo, de modo que somente o dono da herança poderá elaborá-lo. Mas atenção! A legislação brasileira determina …
Testamento Particular: saiba o que é, como funciona e pegue um modelo Leia mais »
