O consumidor positivo tem relação em como o histórico de crédito do consumidor, pode ser fundamental para diversas áreas da…
O portal Consumidor.gov é uma plataforma online criada pelo governo brasileiro para facilitar a resolução de problemas de consumo de…
O Código de Defesa do Consumidor estabelece diversos direitos fundamentais do cliente. Ora, tais como o direito à informação clara…
A guarda unilateral é um arranjo de custódia em que apenas um dos pais tem o direito legal de tomar…
Guarda Compartilhada e Benefícios: Entenda Como Funciona A guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos após a separação…
Após o divórcio, a partilha de bens é um processo crucial que visa formalizar a divisão dos ativos e passivos…
Ora, a certidão de casamento com averbação de divórcio é o ato de incluir nos registros de casamento a alteração…
O Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) representam os pilares essenciais que regem a prática…
Dada a sua natureza, os serviços de assessoria jurídica no Maranhão e consultoria jurídica só podem ser prestados por advogados…
Há quem diga que é possível encontrar um advogado em cada esquina neste país. Sendo uma das profissões mais antigas…