Advogado em São Luís

ENTENDA SOBRE AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA REFERENTE AOS ATESTADOS MÉDICOS

A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA estabeleceu mudanças significativas referente aos atestados médicos, especialmente com a promulgação da Lei nº 13.467/2017, conhecida como…

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VALOR DOS BENS NO INVENTÁRIO

No processo de inventário, o cálculo do valor dos bens é um passo crucial para determinar a herança de um…

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PRAZOS E ETAPAS DO INVENTÁRIO

O processo de inventário é essencialmente a forma legal de organizar e distribuir os bens deixados por alguém após o…

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O QUE É UM INVENTÁRIO?

O inventário consiste em descrever detalhadamente todos os bens, direitos e obrigações da pessoa falecida para determinar a forma como…

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CONHEÇA OS COTISTAS DO BRASIL WEB

Os cotistas do Brasil Web, uma plataforma de investimento online, são os indivíduos ou entidades que investem em seus produtos…

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COTISTAS EM PROCESSO DE DIVÓRCIO

Os cotistas em processo de divórcio, referem-se aos cônjuges que possuem investimentos em fundos de investimento imobiliário (FIIs). Os direitos…

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PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Os direitos do consumidor são fundamentais para garantir relações justas e equilibradas entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.…

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QUAL A LEI DO CONSUMIDOR?

A Lei do Consumidor se baseia no CDC - Código de Defesa do Consumidor, é uma legislação brasileira criada com…

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COMO SER UM CONSUMIDOR POSITIVO?

O consumidor positivo tem relação em como o histórico de crédito do consumidor, pode ser fundamental para diversas áreas da…

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COMO UTILIZAR O CONSUMIDOR GOV?

O portal Consumidor.gov é uma plataforma online criada pelo governo brasileiro para facilitar a resolução de problemas de consumo de…

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